Conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para condutas prejudiciais ao meio ambiente, é uma ação tipificada como crime ambiental:
Segundo a Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, qual é a prioridade na gestão de resíduos sólidos?
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, estabelece o princípio de que a água é um recurso:
Qual é o principal objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei Federal nº 9.985/2000?
Em relação aos impactos na qualidade do solo, qual é a principal consequência da acidificação do solo causada por atividades humanas, como a poluição atmosférica?
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos exigidos em projetos que podem causar degradação ambiental. Qual é o principal objetivo desses documentos?
No que se refere aos ciclos biogeoquímicos, qual é o principal processo responsável pela devolução do carbono da biosfera para a atmosfera?