Considerando o disposto no Código Civil sobre direitos reais, assinale a opção correta.
A respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta.
No que se refere ao conflito de competência entre as varas da infância e da juventude e as varas de família, assinale a opção correta.
Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
A respeito das regras constitucionais e legais que orientam o vigente Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
No que se refere às restrições estatais sobre a propriedade privada, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta tendo como referência o posicionamento do STF e a legislação em vigor.
A respeito das excludentes, assinale a opção correta.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos serviços públicos.
Acerca dos recursos e das ações penais autônomas, assinale a opção correta.
No que concerne aos direitos da criança e do adolescente, em especial aos antecedentes históricos, aos direitos fundamentais, à política de organização e atendimento, ao conselho tutelar, às medidas de proteção e à atuação do MP, assinale a opção correta.
Quanto às normas que regem a matéria tributária em juízo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne a domicílio.
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.
No que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.
Com relação ao direito penal, assinale a opção correta.
No que se refere ao crime consumado e ao tentado, ao crime impossível, ao arrependimento posterior, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com refrência à Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).