Durante a fiscalização de uma obra pública em Bebedouro, a equipe identificou que o descarte de resíduos estava contaminando um rio local. Qual penalidade administrativa pode ser aplicada conforme a Lei nº 9.605/98?
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


O cobiçado busto de Platão

Não se deve aceitar encomenda de amigos e familiares em viagens.

Jamais vai relaxar de verdade.

Em nossa estada na Grécia, minha esposa assumiu uma missão: comprar um busto em gesso do pensador Platão para sua prima Maria Dulce Reis. Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Acima, só o seu filho Otávio.

Beatriz não tinha como negar. Afinal, Dulce nunca pedira nada.

Em Atenas, entramos em várias lojinhas de lembranças e souvernirs locais. Eu sentia que iríamos percorrer a cidade inteira em busca do tesouro.

Eu dizia:

— Compre logo! Garanta logo! Depois não vai ter mais oportunidade de vir aqui.

Ou ela achava Platão grande demais, ou pequeno demais.Ou feio demais, ou chique demais.

Minha preocupação era apenas não errar a pessoa. Afinal, todos os expoentes da Grécia Antiga se parecem.

Um erro assim custaria caro, tínhamos que evitar. Não daria para retornar a Atenas, devolver o item e solicitar o cidadão certo.

Foi tamanho o pânico na idealização do presente que deixamos para escolher nas praias de Mykonos e Santorini. Só que lá não havia nada de bustos, de pensadores, de Acrópole.

Bateu o desespero. E agora?

Recomendei que Beatriz relaxasse. Certamente localizaríamos o produto no aeroporto de Atenas.

No nosso embarque, porém, quando não mais conseguiríamos reverter a situação, não existia Platão nas prateleiras do comércio do terminal internacional.

Partimos para o Plano B: trazer qualquer coisa de Platão: chaveiro, ímã, camiseta, bloco de notas, caneta, lápis. Compramos de tudo e raciocinamos: funcionaria como o equivalente a um busto.

Não é que Beatriz esqueceu a sacola no bagageiro do avião em nossa conexão?

Arrasada com o fracasso da expedição, Beatriz não desistiu. Tentou uma última cartada: adquirir o busto de Platão pela internet, no Mercado Livre. Mentiria que era da Grécia.

Com a lupa da malandragem, ampliou imagem por imagem das ofertas. Buscava uma estátua que não tivesse o nome em português. Se possível, uma com a inscrição como em Atenas, nos artigos para turista:

"Pláton". Não precisava ser o original .

Quando finalmente chegou o pacote, ela percebeu que se tratava de um boneco de plástico, não de gesso, feito em impressora 3D, com as linhas pontilhadas no rosto. E, para piorar, estava escrito em letras garrafais: PLATÃO.

Fabrício Carpinejar - Texto Adaptado

https://www.otempo.com.br/opiniao/fabricio-carpinejar/2024/7/26/o-cobicado-busto-de-platao
Com base no texto "O cobiçado busto de Platão", assinale a alternativa em que o uso das palavras destacadas NÃO está em conformidade com as regras de concordância nominal da norma padrão.
João, servidor público municipal de Bebedouro, foi designado para implementar um novo sistema de gestão na Câmara Municipal. Durante a apresentação do projeto, um vereador questionou quais princípios constitucionais deveriam orientar a Administração Pública nessa iniciativa.

Qual das alternativas abaixo contém apenas princípios constitucionais aplicáveis?
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


O cobiçado busto de Platão

Não se deve aceitar encomenda de amigos e familiares em viagens.

Jamais vai relaxar de verdade.

Em nossa estada na Grécia, minha esposa assumiu uma missão: comprar um busto em gesso do pensador Platão para sua prima Maria Dulce Reis. Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Acima, só o seu filho Otávio.

Beatriz não tinha como negar. Afinal, Dulce nunca pedira nada.

Em Atenas, entramos em várias lojinhas de lembranças e souvernirs locais. Eu sentia que iríamos percorrer a cidade inteira em busca do tesouro.

Eu dizia:

— Compre logo! Garanta logo! Depois não vai ter mais oportunidade de vir aqui.

Ou ela achava Platão grande demais, ou pequeno demais.Ou feio demais, ou chique demais.

Minha preocupação era apenas não errar a pessoa. Afinal, todos os expoentes da Grécia Antiga se parecem.

Um erro assim custaria caro, tínhamos que evitar. Não daria para retornar a Atenas, devolver o item e solicitar o cidadão certo.

Foi tamanho o pânico na idealização do presente que deixamos para escolher nas praias de Mykonos e Santorini. Só que lá não havia nada de bustos, de pensadores, de Acrópole.

Bateu o desespero. E agora?

Recomendei que Beatriz relaxasse. Certamente localizaríamos o produto no aeroporto de Atenas.

No nosso embarque, porém, quando não mais conseguiríamos reverter a situação, não existia Platão nas prateleiras do comércio do terminal internacional.

Partimos para o Plano B: trazer qualquer coisa de Platão: chaveiro, ímã, camiseta, bloco de notas, caneta, lápis. Compramos de tudo e raciocinamos: funcionaria como o equivalente a um busto.

Não é que Beatriz esqueceu a sacola no bagageiro do avião em nossa conexão?

Arrasada com o fracasso da expedição, Beatriz não desistiu. Tentou uma última cartada: adquirir o busto de Platão pela internet, no Mercado Livre. Mentiria que era da Grécia.

Com a lupa da malandragem, ampliou imagem por imagem das ofertas. Buscava uma estátua que não tivesse o nome em português. Se possível, uma com a inscrição como em Atenas, nos artigos para turista:

"Pláton". Não precisava ser o original .

Quando finalmente chegou o pacote, ela percebeu que se tratava de um boneco de plástico, não de gesso, feito em impressora 3D, com as linhas pontilhadas no rosto. E, para piorar, estava escrito em letras garrafais: PLATÃO.

Fabrício Carpinejar - Texto Adaptado

https://www.otempo.com.br/opiniao/fabricio-carpinejar/2024/7/26/o-cobicado-busto-de-platao
No texto de Fabrício Carpinejar, a pontuação desempenha um papel fundamental na construção do tom humorístico e na organização das ideias. Assinale a alternativa que explica corretamente o uso da pontuação em um trecho da narrativa.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


O cobiçado busto de Platão

Não se deve aceitar encomenda de amigos e familiares em viagens.

Jamais vai relaxar de verdade.

Em nossa estada na Grécia, minha esposa assumiu uma missão: comprar um busto em gesso do pensador Platão para sua prima Maria Dulce Reis. Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Acima, só o seu filho Otávio.

Beatriz não tinha como negar. Afinal, Dulce nunca pedira nada.

Em Atenas, entramos em várias lojinhas de lembranças e souvernirs locais. Eu sentia que iríamos percorrer a cidade inteira em busca do tesouro.

Eu dizia:

— Compre logo! Garanta logo! Depois não vai ter mais oportunidade de vir aqui.

Ou ela achava Platão grande demais, ou pequeno demais.Ou feio demais, ou chique demais.

Minha preocupação era apenas não errar a pessoa. Afinal, todos os expoentes da Grécia Antiga se parecem.

Um erro assim custaria caro, tínhamos que evitar. Não daria para retornar a Atenas, devolver o item e solicitar o cidadão certo.

Foi tamanho o pânico na idealização do presente que deixamos para escolher nas praias de Mykonos e Santorini. Só que lá não havia nada de bustos, de pensadores, de Acrópole.

Bateu o desespero. E agora?

Recomendei que Beatriz relaxasse. Certamente localizaríamos o produto no aeroporto de Atenas.

No nosso embarque, porém, quando não mais conseguiríamos reverter a situação, não existia Platão nas prateleiras do comércio do terminal internacional.

Partimos para o Plano B: trazer qualquer coisa de Platão: chaveiro, ímã, camiseta, bloco de notas, caneta, lápis. Compramos de tudo e raciocinamos: funcionaria como o equivalente a um busto.

Não é que Beatriz esqueceu a sacola no bagageiro do avião em nossa conexão?

Arrasada com o fracasso da expedição, Beatriz não desistiu. Tentou uma última cartada: adquirir o busto de Platão pela internet, no Mercado Livre. Mentiria que era da Grécia.

Com a lupa da malandragem, ampliou imagem por imagem das ofertas. Buscava uma estátua que não tivesse o nome em português. Se possível, uma com a inscrição como em Atenas, nos artigos para turista:

"Pláton". Não precisava ser o original .

Quando finalmente chegou o pacote, ela percebeu que se tratava de um boneco de plástico, não de gesso, feito em impressora 3D, com as linhas pontilhadas no rosto. E, para piorar, estava escrito em letras garrafais: PLATÃO.

Fabrício Carpinejar - Texto Adaptado

https://www.otempo.com.br/opiniao/fabricio-carpinejar/2024/7/26/o-cobicado-busto-de-platao
Assinale a alternativa que apresenta uma frase cuja vírgula é de uso facultativo.
Maria, vereadora de Bebedouro, publicou em suas redes sociais críticas ao prefeito, baseando-se em informações obtidas no exercício de seu mandato. A oposição questionou a legalidade das declarações, argumentando que Maria havia extrapolado suas prerrogativas.

Com base na Constituição, a vereadora Maria:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


O cobiçado busto de Platão

Não se deve aceitar encomenda de amigos e familiares em viagens.

Jamais vai relaxar de verdade.

Em nossa estada na Grécia, minha esposa assumiu uma missão: comprar um busto em gesso do pensador Platão para sua prima Maria Dulce Reis. Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Acima, só o seu filho Otávio.

Beatriz não tinha como negar. Afinal, Dulce nunca pedira nada.

Em Atenas, entramos em várias lojinhas de lembranças e souvernirs locais. Eu sentia que iríamos percorrer a cidade inteira em busca do tesouro.

Eu dizia:

— Compre logo! Garanta logo! Depois não vai ter mais oportunidade de vir aqui.

Ou ela achava Platão grande demais, ou pequeno demais.Ou feio demais, ou chique demais.

Minha preocupação era apenas não errar a pessoa. Afinal, todos os expoentes da Grécia Antiga se parecem.

Um erro assim custaria caro, tínhamos que evitar. Não daria para retornar a Atenas, devolver o item e solicitar o cidadão certo.

Foi tamanho o pânico na idealização do presente que deixamos para escolher nas praias de Mykonos e Santorini. Só que lá não havia nada de bustos, de pensadores, de Acrópole.

Bateu o desespero. E agora?

Recomendei que Beatriz relaxasse. Certamente localizaríamos o produto no aeroporto de Atenas.

No nosso embarque, porém, quando não mais conseguiríamos reverter a situação, não existia Platão nas prateleiras do comércio do terminal internacional.

Partimos para o Plano B: trazer qualquer coisa de Platão: chaveiro, ímã, camiseta, bloco de notas, caneta, lápis. Compramos de tudo e raciocinamos: funcionaria como o equivalente a um busto.

Não é que Beatriz esqueceu a sacola no bagageiro do avião em nossa conexão?

Arrasada com o fracasso da expedição, Beatriz não desistiu. Tentou uma última cartada: adquirir o busto de Platão pela internet, no Mercado Livre. Mentiria que era da Grécia.

Com a lupa da malandragem, ampliou imagem por imagem das ofertas. Buscava uma estátua que não tivesse o nome em português. Se possível, uma com a inscrição como em Atenas, nos artigos para turista:

"Pláton". Não precisava ser o original .

Quando finalmente chegou o pacote, ela percebeu que se tratava de um boneco de plástico, não de gesso, feito em impressora 3D, com as linhas pontilhadas no rosto. E, para piorar, estava escrito em letras garrafais: PLATÃO.

Fabrício Carpinejar - Texto Adaptado

https://www.otempo.com.br/opiniao/fabricio-carpinejar/2024/7/26/o-cobicado-busto-de-platao
Sobre o tom e os recursos utilizados no texto de Fabrício Carpinejar, analise as afirmativas a seguir.

I. O tom humorístico é construído a partir do exagero das situações e da ironia, como na descrição da busca desesperada por um busto de Platão.
II. A linguagem informal e leve é contraposta à seriedade do tema filosófico, criando um efeito cômico que aproxima o leitor.
III. A narrativa utiliza descrições detalhadas para criticar o consumismo e a superficialidade nas relações de amizade e parentesco.
IV. A escolha de um busto de Platão como presente é simbólica e reflete a busca pelo conhecimento profundo em um mundo de superficialidades.

Assinale a alternativa correta.
Ana, servidora da Câmara de Bebedouro, decidiu se candidatar a vereadora. Antes do pleito, foi informada de que deveria se afastar de suas funções. Qual o prazo correto para a desincompatibilização de Ana, segundo a legislação eleitoral?
O vereador Pedro, em uma sessão da Câmara de Bebedouro, fez um discurso acusando uma empresa contratada pela prefeitura de superfaturamento. Posteriormente, foi processado pela empresa por difamação.

O que protege o vereador Pedro contra esse tipo de ação judicial?
Durante uma sessão da Câmara de Bebedouro, foi discutido um contrato firmado pela prefeitura para a compra de equipamentos hospitalares. O vereador Eduardo sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades. Entretanto, dúvidas surgiram sobre os requisitos para a criação da CPI.

O que é necessário para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)?
O município de Bebedouro decidiu instituir um novo imposto sobre a circulação de mercadorias, com efeito retroativo para o início do ano fiscal. Esse ato administrativo viola qual princípio constitucional tributário?
Lucas foi nomeado Assistente Parlamentar na Câmara de Bebedouro e recebeu a tarefa de revisar contratos públicos. Durante uma reunião, foi questionado sobre qual princípio constitucional seria violado caso um vereador determinasse a contratação direta de um fornecedor, ignorando a necessidade de licitação.

Qual princípio está sendo desrespeitado nessa situação?
A Câmara de Bebedouro aprovou um projeto para construção de uma nova praça, mas a área em questão contém árvores nativas protegidas. Antes do início das obras, qual procedimento ambiental é obrigatório?
Associe cada espécie legislativa da primeira coluna ao seu conceito na segunda coluna.

Primeira coluna.
1.Emenda Constitucional.
2.Lei Complementar.
3.Decreto Legislativo.
4.Resolução.

Segunda coluna.
(__) Usada para regular matérias internas das casas legislativas.
(__) Exige quórum qualificado e trata de temas de competência privativa da União.
(__) Altera dispositivos constitucionais sem revogá-los.
(__) Normatiza assuntos externos à Câmara, mas que não exigem sanção presidencial.

Assinale a alternativa com a associação correta.
A Câmara de Bebedouro aprovou um projeto para criar uma nova autarquia municipal destinada a gerenciar o abastecimento de água. Durante a votação, um vereador afirmou que autarquias são parte da Administração Direta.

Esse vereador está correto?
Durante o carnaval, a Câmara de Bebedouro recebeu reclamações de moradores sobre um bloco de rua que ultrapassou o horário permitido para eventos noturnos. Em resposta, o poder público municipal interditou as atividades do bloco.

Essa atuação do município caracteriza qual modalidade de exercício do poder de polícia?
Em uma sessão ordinária da Câmara de Bebedouro, o vereador Carlos apresentou um projeto de lei que, após discussão, foi rejeitado. Durante o processo legislativo, surgiram dúvidas sobre as etapas necessárias para a aprovação de uma Lei.

Qual alternativa descreve corretamente o processo legislativo ordinário no âmbito municipal?
Considere as afirmativas abaixo sobre o licenciamento ambiental.

I. É exigido para empreendimentos potencialmente poluidores.
II. Dispensa a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
III. Pode ser realizado pelos municípios no exercício de competências concorrentes.

Está correto o que se afirma em:
Durante uma sessão da Câmara Municipal de Bebedouro, uma emenda ao projeto de lei foi apresentada em plenário. Sobre as regras de votação, qual alternativa está correta?
Carlos, ao ser contratado pela Câmara de Bebedouro, confundiu os conceitos de Administração Direta e Indireta. Durante uma capacitação, o instrutor pediu que ele identificasse qual das entidades abaixo pertence à Administração Indireta. Assinale a alternativa correta.
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