A Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso:
1. o preso em regime aberto. 2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. 3. o liberado condicional, durante o período de prova. 4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Execução Penal.

A execução penal tem por objetivo

Constituem deveres do condenado:

Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Assinale a alternativa correta.

Referindo-se ao território do estado de Goiás, a Constituição Federal de 1988 – Ato das disposições constitucionais transitórias – Art.13, quando da sua promulgação, propôs a

Situado no coração do Brasil, especificamente na região centro-oeste, Goiás ostenta uma beleza singular, cuja vegetação é marcada por árvores e arbustos tortuosos, cascas grossas e raízes profundas, além de uma resistência aos longos períodos de seca.
Sendo assim, o tipo de vegetação (bioma) predominante no estado de Goiás é

Quanto à falta grave que comete o condenado à pena privativa de liberdade, assinale a alternativa incorreta.

O Brasil possui sete áreas reconhecidas como sítios do Patrimônio Mundial Natural, compostas por unidades de conservação. Sendo que um sítio está localizado no estado de Goiás, no qual se encontram dois parques nacionais, os quais são

A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, e essa assistência será: