A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) trata dos princípios e fins da educação nacional
e estabelece, em seu artigo 2º, que a educação é dever
A Lei Brasileira de Inclusão designa, quanto à
disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras, que
os profissionais atuantes
No que se refere às teorias pós-críticas do currículo,
destacam-se a importância das diferentes formas culturais e
a oposição às estruturas ideológicas que privilegiam
culturas tradicionais dominantes. Para essa concepção de
currículo, é papel da escola
De acordo com os eixos estruturantes da educação infantil
(interações e brincadeiras), quais são os seis direitos de
aprendizagem e desenvolvimento das crianças, na primeira
etapa da educação básica, designados pela Base Nacional
Comum Curricular (BNCC)?