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No que se refere ao Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Resolução ANP n.º 43, de 6/12/2007), julgue o item que se segue.
Para efeitos dessa resolução, um equipamento crítico de
segurança operacional é definido como qualquer
equipamento ou elemento estrutural da instalação que possa,
em caso de falha, causar ou contribuir significativamente
para um quase acidente ou para um acidente operacional.
No que diz respeito ao método HazOp (hazard & operability study), julgue o item seguinte.
No método HazOp, causas são definidas como as razões
pelas quais podem ocorrer desvios, ao passo que
consequências são os resultados decorrentes de um desvio.
Um pedreiro, em uma escada, fazia assentamento de revestimentos cerâmicos na parede, a dois metros e meio de altura, quando o degrau da escada quebrou. O pedreiro, ao se desequilibrar, caiu e sofreu escoriações nas pernas, o que lhe rendeu afastamento, com retorno, após três dias, às suas atividades laborais normais.
Com base nessa situação hipotética e na regulamentação aplicável, julgue o próximo item.
A queda do pedreiro é classificada como acidente impessoal.
A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.
No âmbito das atribuições no PNSST, cabe ao Ministério do
Trabalho e Emprego acompanhar o cumprimento dos
acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro
junto a organismos internacionais, excluindo-se a
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A respeito do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), julgue o item subsequente.
São princípios orientadores do P2R2, entre outros, o
princípio da prevenção e o princípio da reparação.