Em relação aos procedimentos e critérios
utilizados no licenciamento ambiental, de acordo
com a Resolução CONAMA nº 237 e alterações,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) Dentre as etapas de licenciamento ambiental,
está a audiência pública, quando couber, de
acordo com regulamentação pertinente.
( ) Obras civis de rodovias não estão sujeitas ao
licenciamento ambiental.
( ) A licença de instalação autoriza a operação
da atividade ou empreendimento, com as
medidas de controle ambiental e
condicionantes determinados para a
operação.
( ) Os estudos necessários ao processo de
licenciamento deverão ser realizados por
profissionais legalmente habilitados, às
expensas do empreendedor.