Depois que um casal do Zimbábue foi alvo de tiros no distrito de Alexandra — onde mais um imigrante foi morto — a África do Sul decidiu enviar o exército para o distrito, situado na maior cidade do país, Johannesburgo. O objetivo é tentar conter os ataques xenófobos que se alastraram pelo país e já deslocaram 5 mil imigrantes.
O Globo, 22/4/2015, p. 23 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue o item a seguir.
A xenofobia é uma expressão de nacionalismo radical,
sociologicamente marcada pela negação do outro, que
levou o mundo contemporâneo a viver situações de
graves crises, algumas das quais contribuíram para a
deflagração de guerras.
Depois que um casal do Zimbábue foi alvo de tiros no distrito de Alexandra — onde mais um imigrante foi morto — a África do Sul decidiu enviar o exército para o distrito, situado na maior cidade do país, Johannesburgo. O objetivo é tentar conter os ataques xenófobos que se alastraram pelo país e já deslocaram 5 mil imigrantes.
O Globo, 22/4/2015, p. 23 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue o item a seguir.
Nos Estados Unidos da América, em 2015, ações violentas de
jovens negros, as quais redundaram em morte de policiais
brancos, reacenderam conflitos raciais em uma sociedade
marcada pela herança de longo período de escravidão.
Depois que um casal do Zimbábue foi alvo de tiros no
distrito de Alexandra — onde mais um imigrante foi morto — a
África do Sul decidiu enviar o exército para o distrito, situado na
maior cidade do país, Johannesburgo. O objetivo é tentar conter os
ataques xenófobos que se alastraram pelo país e já deslocaram 5 mil
imigrantes.
O Globo, 22/4/2015, p. 23 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos
que ele suscita, julgue o item a seguir.
Infere-se do texto que o governo sul-africano reconheceu sua
incapacidade de intervir e tentar conter os atos de violência
contra imigrantes em seu território.
Depois que um casal do Zimbábue foi alvo de tiros no distrito de Alexandra — onde mais um imigrante foi morto — a África do Sul decidiu enviar o exército para o distrito, situado na maior cidade do país, Johannesburgo. O objetivo é tentar conter os ataques xenófobos que se alastraram pelo país e já deslocaram 5 mil imigrantes.
O Globo, 22/4/2015, p. 23 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue o item a seguir.
Diante da magnitude alcançada pelo fenômeno migratório na
atualidade, a Organização das Nações Unidas e a União
Europeia assumiram a coordenação do processo de transporte
e de distribuição dos milhares de imigrantes asiáticos e
africanos que chegam à Europa.
Em texto recente, o jornalista e escritor Alfredo Sirkis
condenou aquilo que chamou de “duas fantasias ideologicamente
distintas, mas igualmente nocivas: a do 'bandido vítima da
sociedade' e a da polícia e das prisões abarrotadas, que, mais dia
menos dia, acabarão com as drogas. Em ambas, a realidade está no
reverso". Para Sirkis, falta ao país uma “política minimamente
inteligente e realista de segurança", que enfrente a “demagogia de
uns e a irresponsabilidade de outros", além de defender um
ordenamento jurídico que combata eficazmente a criminalidade
violenta e não abarrote as prisões de pessoas que não representam
ameaça maior à sociedade.
Em face das ideias do texto e das múltiplas implicações da
realidade por ele abordadas, julgue os itens seguintes.
Para Alfredo Sirkis, a ação criminosa não condiz com a
natureza pacífica dos indivíduos e decorre das circunstâncias
geradas e impostas pela sociedade.
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.
Os objetivos do PEESP incluem incentivar a elaboração
de planos estaduais de educação para o sistema prisional,
contribuir para a universalização da alfabetização bem como
estimular ações de promoção de saúde no âmbito da população
prisional.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.
As competências da União na PNAISP são executadas por
intermédio de ações promovidas pelo Ministério da Saúde e
pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome.
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.
As diretrizes do PEESP incluem o fomento à formulação de
políticas de atendimento educacional à criança que esteja em
estabelecimento penal devido ao fato de sua mãe estar privada
de liberdade.
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue o item subsequente.
Em razão de sua segurança e vulnerabilidade, travestis e
gays em situação de privação de liberdade, quando em
unidades prisionais masculinas, podem ser transferidas
compulsoriamente para espaços de vivência específicos.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.
Entre as diretrizes estratégicas do Plano Nacional de Saúde
no Sistema Penitenciário (PNSSP) incluem-se a definição e a
implantação de ações e serviços que estejam de acordo com
os princípios e as diretrizes do SUS.
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue o item subsequente.
A resolução em questão tem como objetivo estabelecer
parâmetros para o acolhimento da população LGBT em
privação de liberdade no Brasil e fundamenta-se na
Constituição Federal, em instrumentos internacionais e na
legislação brasileira pertinente.
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
(CNCD/LGBT), julgue o item subsequente.
De acordo com a referida resolução, a sigla LGBT refere-se à
população composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de
liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.
Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, além de
presos que necessitem eventualmente de tratamento clínico,
abrigam internos que, por apresentarem graves transtornos
mentais, são considerados inimputáveis.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.
Compete ao DF e aos municípios, por meio das suas secretarias
de saúde, executar, quando da adesão à PNAISP, ações de
promoção, proteção e recuperação da saúde da população
privada de liberdade referenciada em sua pactuação.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.
Conforme previsto na LEP, a assistência à saúde devida à
pessoa privada de liberdade no sistema prisional compreende
atendimento médico, farmacêutico, odontológico e
psicológico.
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos
penais, julgue o próximo item.
Entre outros dispositivos legais pertinentes, o direito da pessoa
privada de liberdade à educação é assegurado pela LEP, que
contém previsão específica para aulas do ensino
profissionalizante e para a realização de estágios de nível
superior.
Depois que um casal do Zimbábue foi alvo de tiros no distrito de Alexandra — onde mais um imigrante foi morto — a África do Sul decidiu enviar o exército para o distrito, situado na maior cidade do país, Johannesburgo. O objetivo é tentar conter os ataques xenófobos que se alastraram pelo país e já deslocaram 5 mil imigrantes.
O Globo, 22/4/2015, p. 23 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue o item a seguir.
Preconceitos étnicos tendem a ser fator preponderante para
gestos de violência contra imigrantes, como se observa na
situação registrada no texto, no entanto, paradoxalmente, a
defesa do emprego ante a chegada de mão de obra estrangeira
não tem figurado como elemento desencadeador dessas
manifestações violentas.
Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito
do sistema prisional, julgue o item subsequente.
De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o
liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da data de
saída do estabelecimento prisional, quanto o liberado
condicional, durante o período de prova.