O artigo 129 do Código Penal, em seus incisos, prevê a modalidade de lesão corporal em sua forma culposa. Em casos de lesão corporal culposa, qual é o elemento essencial para sua configuração?

Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo:

“O direito é um sistema coativo de normas que visa regular a conduta humana, tendo por função.”

Com base no que está previsto no Código Penal, em qual das situações abaixo a lesão corporal é qualificada como grave?

Os pesticidas carbamatos são venenos inibidores reversíveis da enzima acetilcolinesterase e os pesticidas organofosforados são venenos inibidores irreversíveis da enzima acetilcolinesterase. Ambos são classificados pena ANVISA como de nível toxicológico 1.

Assinale abaixo a alternativa que apresenta exemplos de carbamato e organofosforado, respectivamente:

O que é considerada, dentre as alternativas abaixo, a amostra de eleição nas análises toxicológicas post-mortem para pesquisa de substâncias voláteis?

Ao tratar sobre os métodos em pesquisa científica, Albani Reis traz o seguinte exemplo: “Se houver um curto-circuito, então ocorrerá num incêndio. Ora, ocorreu um curto-circuito. Logo ocorreu o incêndio”.

O raciocínio desenvolvido neste exemplo refere-se ao método:

Se o Conselho Tutelar identifica uma situação em que a criança necessita do afastamento do convívio familiar, qual será a medida adequada a ser tomada por este órgão nesta circunstância? Marque a alternativa correta.

Marque a alternativa correta, após o exame da veracidade das assertivas abaixo:

I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a aplicação da justiça em casos específicos, permitindo ao juiz adaptar a aplicação da lei às peculiaridades do caso concreto, visando alcançar um resultado justo;
II. A persecução penal começa por ocasião da investigação policial e se estende até o final do cumprimento da pena aplicada ao indivíduo;
III. O Inquérito Policial é indispensável, mas pode ser arquivado a qualquer momento conforme o poder discricionário da autoridade policial, ainda que o Ministério Público não concorde com a providência;
IV. A Lei é a fonte primária do Direito no sistema jurídico brasileiro.

Assinale a alternativa correspondente.

Qual dos seguintes princípios NÃO é um dos princípios fundamentais da redação oficial segundo o Manual de Redação da Presidência da República?

O desenvolvimento desta atividade tem por objetivo preparar porta-vozes, autoridades governamentais, ou qualquer outra pessoa que seja responsável por representar a comunicação oficial da Organização onde atua, para encarar os profissionais de imprensa em entrevistas, eventos ou, gestão de crise. Afinal, para se pronunciar com precisão, são necessários conhecimentos técnicos, a fim de eliminar qualquer espaço para margem de interpretações por parte da mídia.

Em 25 de dezembro de 2024, Henry, uma criança de 03 anos de idade, com dentição decídua completa (dentes de leite) foi vítima de violência doméstica e maus tratos através de chutes e socos pelo seu padrasto na residência da família. A agressão resultou em perda de 04 dentes de leite em região anterior-superior (incisivos centrais e laterais) com visualização das ausências dentárias de pronto ao sorrir. Vizinhos comunicaram ao Conselho Tutelar local que fizeram queixa crime na Delegacia Territorial de Barra do Rocha, sendo expedida a Requisição de Exame de Lesões Corporais Bucomaxilofacial de Nº 09999/2024 pelo Delegado de Polícia, Jason Gomes Rocha. Sobre a possível conclusão deste exame de corpo de delito, pode-se afirmar que:

Um médico assistente constata o óbito de um paciente que sofreu um disparo acidental de arma de fogo enquanto dava manutenção na própria arma municiada e carregada, e que complicou com pneumonia hospitalar no pós-operatório de laparotomia exploradora. No curso da laparotomia, o inventário da cavidade permitiu identificar feridas perfurocontusas de jejuno e cólon.

Considerando este caso, marque a alternativa verdadeira.

Rede social é uma estrutura social composta por pessoas ou organizações, conectadas por um ou vários tipos de relações, que compartilham valores e objetivos comuns.

Assinale, a alternativa que NÃO pode ser considerada uma Rede Social:

Das lesões abaixo, qual delas poderia levar à suspeita de maus tratos infantis? Marque a alternativa correta.

Dentre as alternativas a seguir, qual a posição adotada para manter as Vias aéreas pérvias quando o paciente está inconsciente?

Sobre a perícia criminal no Estado da Bahia é correto afirmar:

No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019.

Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:

Denomina-se ___________ a _______________ decorrente da ação de eletricidade _____________.

Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas na sentença acima.

De quem é a atribuição de elaborar o PPA, LDO e LOA?