Quanto aos mecanismos intervenientes no processo de
filtração da água, assinalar a alternativa que preenche a
lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O sucesso da coagulação deve promover a completa
desestabilização das partículas, reduzindo a intensidade das
forças de repulsão eletrostáticas e favorecendo o predomínio
da(s) ________________.
A Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece os
empreendimentos e as atividades que utilizam recursos
ambientais e que podem causar poluição ou degradação
ambiental, sujeitos a licenciamento no Rio Grande do Sul,
com ênfase nos de impacto local para licenciamento
municipal. Sobre essa Resolução, é CORRETO afirmar que:
A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 –
Licenciamento Ambiental, analisar a sentença.
Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos
competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal,
quando couber, o licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e
daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por
instrumento legal ou convênio (1ª parte). O CONAMA
definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas,
observadas a natureza, características e peculiaridades da
atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização
do processo de licenciamento com as etapas de
planejamento, implantação e operação (2ª parte).
No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994
— Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do
Sul, NÃO é considerada diretriz específica da Política
Estadual de Recursos Hídricos:
Conforme a Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código
Florestal do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Os proprietários de florestas ou empresas exploradoras de
matéria-prima de florestas nativas, além da reposição, por
enriquecimento, prevista no Plano de Manejo Florestal, para
cada árvore cortada deverão plantar ___ mudas,
preferencialmente das mesmas espécies, com replantio
obrigatório dentro de ______, sendo permitido o máximo de
____ de falhas, comprovado mediante laudo técnico e
vistoria do órgão florestal competente.
De acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política
Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques,
jardins, unidades de conservação e reservas ecológicas
municipais são patrimônios públicos: