De acordo com o Art. nº 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, tendo como um dos focos

De acordo com o Art. nº 12 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

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Assinale a alternativa que indica um item a ser observado quando da criação de um projeto para arquivamento de documentos acadêmicos.

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Ao lidar com um pedido de informação feito por um membro da comunidade que não tem relação direta com a escola, assinale a alternativa que expressa uma conduta ética adequada para um secretário escolar.