Segundo Bresser Pereira (2001), a reforma gerencial de 1995 não se baseou na discussão com os neoliberais sobre o grau de intervenção do Estado na economia, pois já havia um consenso sobre a inviabilidade do Estado mínimo e da necessidade de ação reguladora, corretora e estimuladora do Estado. O debate permeou três perguntas:
I. Quais são as atividades do Estado?
II. Que atividades, para as quais ainda não existe essa exclusividade, a sociedade e o Estado consideram necessário fi nanciar (particularmente serviços sociais e científicos)?
III. Quais as atividades empresariais, de produção de bens e serviços, para o mercado?
A essas três perguntas foi adicionado mais uma: Quais são as formas de propriedade ou de organização relevantes no capitalismo contemporâneo: apenas a propriedade privada e a estatal, ou haveria entre as duas uma terceira, a propriedade pública não?estatal, que assume cada vez maior importância nas sociedades contemporâneas?
A partir dessas perguntas e da dicotomia da administração burocrática/administração gerencial, foi possível construir o modelo da reforma baseado nos Estados modernos. Leia as assertivas a seguir e marque a opção correta.
i) Assim, os Estados modernos contam com um setor de atividades exclusivas do Estado, dentro do qual estão o núcleo estratégico e as agências executivas ou reguladoras, no qual a propriedade será, por defi nição, estatal.
ii) Assim, os Estados modernos contam com um setor social e científi co, de atividades que não são exclusivas, mas que, dadas as externalidades e os direitos humanos envolvidos, exigem forte fi nanciamento do Estado, no qual a propriedade deverá ser essencialmente pública não?estatal.
iii) Assim, os Estados modernos contam com um setor de produção de bens e serviços para o mercado, no qual a propriedade será privada.
iv) Assim, os Estados modernos contam com um setor de atividades exclusivas do Estado, dentro do qual estão o núcleo estratégico e as agências executivas ou reguladoras, no qual a propriedade será, por defi nição, pública não?estatal.
v) Assim, os Estados modernos contam com um setor social e científi co, de atividades que não são exclusivas, mas que, dadas as externalidades e os direitos humanos envolvidos, exigem forte fi nanciamento do Estado, no qual a propriedade será, por defi nição, estatal.
