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Com o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação, fala-se em "desmaterialização" dos arquivos, porque
Numa cidade do interior, sede de comarca, os documentos acumulados pelo Poder Judiciário são entregues à custódia do arquivo público municipal, com a anuência do Tribunal de Justiça. O princípio que justifica o fato de tais documentos permanecerem fora de seu domicílio legal é o da
Nas recomendações elaboradas pelo Arquivo Nacional sobre a matéria e submetidas a consulta pública, em maio de 2009, a digitalização dos arquivos tem como justificativa principal
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Ao contrário do dossiê, o processo reúne documentos relacionados com
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Durante a fase corrente, os documentos indicam o que tem que ser feito, por quem e por quê. Durante a fase permanente, eles mostram quem fez o quê e por que razão. Usados como ferramentas, indicam até que ponto evoluiu o processo e em que bases podem ser tomadas as próximas decisões. Depois de arquivados, mostram como o processo se desenvolveu e que etapas se seguiram umas às outras.
Na percepção da renomada arquivista alemã Angelika Menne-Haritz, autora do texto acima, o fator distintivo entre o uso primário e secundário dos documentos de arquivo é a mudança de
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Quanto mais hierarquizado for o universo das funções e atividades de um organismo, mais se recomenda, como ferramenta de tratamento técnico dos seus documentos, a adoção
Os documentos pertencentes a um determinado fundo têm como característica essencial o fato de
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Quando os documentos em suporte-papel apresentam falhas, um dos procedimentos de restauração mais empregados é o da
Quando se examinam hoje as funções do profissional
que atua junto aos arquivos, percebe-se que ficaram bastante
ampliadas, abrangendo até mesmo as chamadas tarefas préarquivísticas,
isto é, aquelas que antecedem o início do ciclo
vital dos documentos.
As tarefas mencionadas eram tradicionalmente executadas pelos profissionais de
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Com relação ao desenvolvimento na carreira dos servi- dores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de acordo com a Lei Complementar nº 115/2008, é correto afirmar:
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Os documentos de valor legal ou jurídico distinguem-se dos demais porque
Quando se examinam hoje as funções do profissional
que atua junto aos arquivos, percebe-se que ficaram bastante
ampliadas, abrangendo até mesmo as chamadas tarefas préarquivísticas,
isto é, aquelas que antecedem o início do ciclo
vital dos documentos.
Tal alargamento pode ser atribuído
Para compreender o contexto de produção dos documentos de arquivo, é preciso conhecer as funções e atividades desenvolvidas pelo organismo que os acumulou. No caso das instituições públicas, as fontes privilegiadas para tal conhecimento são
Abstrações
"Deus não joga dados com o Universo", disse Einstein,
para nos assegurar que existe um plano por trás de,
literalmente, tudo, e que o comportamento da matéria é lógico e
previsível. A física quântica depois revelou que a matéria é mais
maluca do que Einstein pensava e que o acaso rege o Universo
mais do que gostaríamos de imaginar. Mas fiquemos com a
palavra do velho. Deus não é um jogador, o Universo não está
aí para Ele jogar contra a sorte e contra Ele mesmo. Já os
semideuses que controlam o capital especulativo do planeta
Terra jogam com economias inteiras e podem destruir países
com um lance de dados, ou uma ordem de seus computadores,
em segundos.
Às vezes eles têm uma cara, e até opiniões, mas quase
sempre são operadores anônimos, todos com 28 anos, e um
poder sobre as nossas vidas que o Deus de Einstein invejaria.
Deus, afinal, é sempre o ponto supremo de uma cosmogonia
organizada, não importa qual seja a religião. Todas asigrejas
têm metafísicas antigas e hierarquizadas. Todos os deuses
podem tudo, mas dentro das expectativas e das tradições de
seus respectivos credos. Até a onipotência tem limites.
A metafísica dos operadores das bolsas de valores, dos
deuses de 28 anos, é inédita. Não tem passado nem
convenções. É a destilação final de uma abstração, a do capital
desassociado de qualquer coisa palpável, até do próprio
dinheiro. Como o dinheiro já era a representação da
representação de um valor aleatório, o capital transformado em
impulso eletrônico é uma abstração nos limites do nada - e é
ela que rege as nossas economias e, portanto, as nossas vidas.
E quem pensava ter liberado o mundo de um ideal inútil, o de
sociedades regidas por abstrações como igualdade e
solidariedade, se vê prisioneiro do invisível, de um sopro que
ninguém controla, da maior abstração de todas.
(Adaptado de Luis Fernando Veríssimo, O mundo é bárbaro)
Considerando-se o contexto, o elemento sublinhado está empregado com o sentido dos elementos destacados entre parênteses em:
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Um documento é desclassificado quando
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A sigla SIGAD, adotada pelo Conselho Nacional de Arquivos, significa
Arquivo é o conjunto de documentos escritos, desenhos e material impresso, recebidos ou produzidos oficialmente por determinado órgão administrativo ou por um de seus funcionários, na medida em que tais documentos se destinavam a permanecer na custódia desse órgão ou funcionário. Esta definição de arquivo foi
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Ata, livro, fita magnética e negativo correspondem, respectivamente, a
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Levando em consideração a ordem hierárquica dos níveis de classificação, segue-se ao guia, no programa descritivo de uma instituição de custódia de arquivos permanentes,
Supor que o próprio subjugado ao direito possa definir, por ato seu, a amplitude e o alcance das restrições ao direito que visa coactar a sua histórica tirania seria um verdadeiro e inadmissível paradoxo. Se o direito fundamental constitucional objetiva limitar a arbitrariedade do Poder Executivo na abertura de seus arquivos, não pode ser dado, a este, definir as hipóteses em que guardará sigilo, e tampouco quais autoridades declararão este silêncio.
A observação é de Marlon Alberto Weichert, procurador regional da República, e incide sobre a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991 (Lei de Arquivos), em especial sobre o dispositivo que afirma: