Os Povos do Cerrado são populações tradicionais que atuam
na defesa desse bioma. Seus territórios conservados formam,
muitas vezes, corredores de conexão entre áreas protegidas e
terras indígenas. São agricultores familiares e comunidades
tradicionais, como
Entre as ações do Estado voltadas para uma política de
integração nacional, na primeira metade do século XX
iniciou-se a implantação de um sistema viário capaz de ligar
o centro-oeste e o meio-norte às demais regiões do Brasil.
Pensando numa infraestrutura básica para a implementação
do projeto de colonização do interior do país, surgiu o projeto
de construção da rodovia que significou o fim do isolamento
do estado de Goiás, inserindo-o no centro econômico do
país e viabilizando significativa expansão agrícola da região.
Trata-se da rodovia
O estado de Goiás apresenta cinco mesorregiões. Segundo
dados de 2020 do IBGE, a microrregião de Goiânia apresenta
o maior número de habitantes, enquanto a menos populosa é
a microrregião
Leia o texto a seguir.
Um dos maiores rios do estado de Goiás nasce perto do Parque
Nacional das Emas, no município de Mineiros, e deságua no Rio
Tocantins, formando uma grande rede hidrográfica que une a
região centro-oeste ao norte do Brasil. Esse rio faz a divisa natural,
primeiro, entre os estados de Mato Grosso e Goiás; depois, entre
Mato Grosso e Tocantins; e finalmente entre Pará e Tocantins.
Disponível em: <https://brasildasaguas.com.br/>. Acesso em: 30 jul. 2024.
[Adaptado]
Em um laboratório de pesquisa, encontra-se um frasco com
100 ml de solução aquosa de NaCl a 20% p/v (solução
inicial) e deseja-se preparar, a partir dessa solução inicial,
15 ml de solução aquosa de NaCl a 4% p/v (solução final).
Para isso, é preciso
A Administração Pública é regida por cinco valores listados
no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Tais elementos
são utilizados como vetores para a prática de atos
administrativos em geral e demonstram sua natureza
republicana. Entre eles, está o princípio que impõe a
necessidade de tratar o destinatário do serviço público sem
discriminações ou favorecimentos. Trata-se do princípio da
A Constituição Federal de 1988 estabelece um amplo
conjunto de direitos fundamentais, alguns capitulados no
seu art. 5º, composto de 79 incisos. Entre eles, existem
prerrogativas que servem à defesa do direito à informação,
cujo exemplo é o
Leia o caso a seguir.
A. trabalha em uma equipe de pesquisa sob pressão para
entregar um projeto importante. Ela percebe que J. está
sobrecarregado e cometeu um erro crítico no desenvolvimento
de um experimento.
Qual é a abordagem mais ética e eficaz que A. deve adotar?
A Lei nº 8.429/92, conhecida como “Lei de Improbidade
Administrativa”, regula o parágrafo 4º do art. 37 da
Constituição Federal de 1988, dispondo a respeito de
sanções aplicáveis à violação aos princípios da
Administração Pública. No capítulo destinado às
disposições gerais, a norma em questão estabelece vários
parâmetros que devem ser considerados pelo aplicador,
entre os quais o de natureza subjetiva, relativos a quem
pode ser por ela responsabilizado. Um desses parâmetros
é:
Leia o texto a seguir.
O Estado social, por sua própria natureza, é um Estado
intervencionista, que requer sempre a presença militante do
poder político nas esferas sociais, onde cresceu a dependência
do indivíduo, pela impossibilidade em que este se acha, perante
fatores alheios à sua vontade, de prover certas necessidades
existenciais mínimas.
BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 10 ed. São Paulo:
Malheiros, 2011.
Essa citação do reconhecido constitucionalista brasileiro
caracteriza uma forma de Estado que se manifesta pela
defesa de direitos fundamentais reconhecidos como de
segunda dimensão e que encontram previsão na
Constituição Federal de 1988. Ostenta essa natureza o
direito à
De acordo com a doutrina constitucionalista, o Poder
Constituinte pode ser distinguido em “originário” e
“derivado”, sendo o último inerente às competências do
Congresso Nacional quanto à alteração do texto
constitucional. Entretanto, a Assembleia Constituinte
ressalvou certas matérias, que são comumente designadas
como cláusulas pétreas. Assim, não pode ser objeto de
emenda constitucional a