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A ÁGUIA E A GALINHA

Era uma vez um camponês que foi à floresta vizinha apanhar um pássaro para mantê-lo cativo em sua casa. Conseguiu pegar um filhote de águia. Colocou-o no galinheiro junto com as galinhas. Comia milho e ração própria para galinhas. Embora a águia fosse a rainha de todos os pássaros.
Depois de cinco anos, este homem recebeu em sua casa a visita de um naturalista. Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista:
- Esse pássaro não é uma galinha. É uma águia. 
- De fato – disse o camponês. É águia. Mas eu a criei como galinha. Ela não é mais uma águia. Transformou-se em galinha como as outras, apesar das asas de quase três metros de extensão.
- Não – retrucou o naturalista. Ela é e será sempre uma águia. Pois tem um coração de águia. Este coração a fará um dia voar às alturas.
- Não, não – insistiu o camponês. Ela virou galinha e jamais voará como águia.
Então decidiram fazer uma prova. O naturalista tomou a águia, ergueu-a bem alto e desafiando-a disse: 
- Já que você de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, então abra suas asas e voe!
A águia pousou sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor e as galinhas lá embaixo, ciscando grãos. E pulou pra junto delas.
O camponês comentou: 
- Eu lhe disse, ela virou uma simples galinha!
- Não – tornou a insistir o naturalista. Ela é uma águia. E uma águia será sempre uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã.
No dia seguinte, o naturalista subiu com a águia no teto da casa. Sussurrou-lhe: 
- Águia, já que você é uma águia, abra suas asas e voe!
Mas quando a águia viu lá embaixo as galinhas ciscando o chão, pulou e foi para junto delas.
O camponês sorriu e voltou à carga: 
- Eu lhe havia dito, ela virou galinha! 
- Não – respondeu firmemente o naturalista. Ela é águia, possuirá sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma última vez. Amanhã a farei voar. 
- No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a águia, levaram-na para fora da cidade, longe das casas dos homens, no alto de uma montanha. O sol nascente dourava os picos das montanhas.
O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe: 
- Águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, abra suas asas e voe! 
A águia olhou ao redor. Tremia como se experimentasse uma nova vida. Mas não voou. Então o naturalista segurou-a firmemente, bem na direção do sol, para que seus olhos pudessem encher-se da claridade solar e da vastidão do horizonte.
Nesse momento, ela abriu suas potentes asas, grasnou com o típico kau-kau das águias e ergueu-se soberana, sobre si mesma. E começou a voar, a voar para o alto, a voar cada vez para mais alto. Voou... voou... até confundir-se com o azul do firmamento... 

(História narrada pelo educador popular James Aggrey) 

Em “O comprimento da asa de uma águia pode chegar a três metros de extensão.”, a palavra em destaque tem o seu parônimo em cumprimento. A alternativa abaixo que apresenta um par de parônimos é:
“Qual galinheiro, camarada onça, minha gordura é de mel de abelha, que dá força e coragem.” (linhas 12 e 13)

Qual a função sintática do termo em destaque ?
Leia o texto com atenção e responda a questão de acordo com os comandos.

A MÁGICA DA EDUCAÇÃO
Educar-se é a precondição para que o trabalho seja uma escola 

Quase todos entendem: Os mais educados ganham mais. Por que será? O que a escola terá enfiado na cabeça do aluno, mudando sua forma de trabalhar - ou de se comportar como cidadão? Os números mostram claramente: quanto mais anos de escolaridade, maior o nível de renda. Que outras dúvidas haveria para demonstrar o poder da educação?
Isso é fácil de entender, pois aprendem-se na escola coisas que podemos usar no primeiro dia de trabalho. De fato, aprendem-se habilidades que o mercado valoriza e pelas quais está disposto a pagar, como ler, escrever, receber instruções por escrito e muito mais. A escolaridade permite decifrar um orçamento e entender um manual de instruções. Quem sabe fazer essas coisas ganha mais, pois é mais produtivo para a empresa. E, como os economistas demonstram de forma persuasiva, se alguém recebe salários maiores é porque produz mais. Mas os números contêm uma charada. Com o passar do tempo, vamos esquecendo o que aprendemos na escola. Alguns conhecimentos mal duram até o dia da prova.
Ao começarmos a trabalhar, usamos o que nos ensinou a escola. No ano seguinte, já teremos esquecido muito do que nos foi ensinado. Sendo assim, diria a lógica, se ganhamos pelo que aprendemos na escola, ao irmos esquecendo, nosso salário deveria diminuir. Mas é exatamente o oposto. Os analfabetos se aposentam praticamente com o mesmo salário inicial. Para quem estudou, em vez de caírem, os salários sobem ao longo da vida profissional. E não é só isso: sobem mais quanto mais escolaridade se consegue acumular. Mas não voltamos à escola, não nos ensinaram nada de novo que pudesse ser remunerado. Ainda assim, sobem os salários.
Por que será? Diante de uma situação de trabalho, o analfabeto não consegue encontrar uma maneira melhor de lidar com ela. Portanto, continua fazendo sempre o mesmo. Já quem passou pela escola adquiriu formas de pensar e agir que permitem decifrar as situações de trabalho e lidar criativamente com os desafios que aparecem. Amadurece seu julgamento, toma melhores decisões e aprende formas mais eficazes de trabalhar. Além disso, alcança uma compreensão mais ampla do mundo. Enfim, adquire um equipamento intelectual que lhe permite transformar a experiência de trabalho em produtividade. Usando uma expressão comum aprender a aprender.
Portanto, quanto mais aprendemos na escola, mais somos capazes dessa conversão de experiência em aprendizado. O equipamento para lidar criativamente e aprender com o mundo do trabalho torna-se mais poderoso. Com um diploma superior, ao chegar à maturidade, um indivíduo ganha três vezes seu salário inicial. Os números são claros: a capacidade de aprender a aprender dos mais escolarizados vale mais que os conhecimentos úteis que possuíam no primeiro dia de trabalho. A educação consiste em equipar as pessoas para aprender a fazer coisas que não foram ensinadas na escola. O trabalho é uma grande escola, mas somente para quem estudou. No fundo, os conhecimentos incluídos nos currículos valem menos por sua utilidade intrínseca e mais pela oportunidade de exercitar nosso raciocínio, ao lidarmos com eles.

(CASTRO, Cláudio de Moura. Revista Veja, 6 de AGOSTO, 2018. p. 73)

O sinônimo adequado para o objeto direto da frase: “(...) os números contêm uma charada." é:
Texto 3
Banzo
Raimundo Correia
Visões que n‟alma o céu do exílio incuba,
Mortais visões! Fuzila o azul infando...
Coleia, basilisco de ouro, ondeando
O Níger... Bramem leões de fulva juba...

Uivam chacais... Ressoa a fera tuba
Dos cafres, pelas grotas retumbando,
E a estralada das árvores, que um bando
De paquidermes colossais derruba...

Como o guaraz nas rubras penas dorme,
Dorme em ninhos de sangue o sol oculto...
Fuma o saibro africano incandescente...

Vai co‟a sombra crescendo o vulto enorme
Do baobá... E cresce n‟alma o vulto
De uma tristeza, imensa, imensamente...

(In: RAMOS, Péricles Eugênio da Silva. Panorama da poesia brasileira. Rio, Civilização Brasileira, 1959, v. III, p. 90-1.) 

No poema, os dois vocábulos cujos encontros vocálicos constituem exemplos do fenômeno fonético conhecido como sinérese são:

A alternativa abaixo que NÃO obedece ao padrão da norma culta da língua quanto à concordância é:

Crônica

Como o povo brasileiro é descuidado a respeito de alimentação! É o que exclamo depois de ler as recomendações de um nutricionista americano, o dr. Maynard. Diz este: “A apatia, ou indiferença, é uma das causas principais das dietas inadequadas.” Certo, certíssimo. Ainda ontem, vi toda uma família nordestina estendida em uma calçada do centro da cidade, ali bem pertinho do restaurante Vendôme, mas apática, sem a menor vontade de entrar e comer bem. Ensina ainda o especialista: “Embora haja alimentos em quantidade suficiente, as estatísticas continuam a demonstrar que muitas pessoas não compreendem e não sabem selecionar os alimentos”. É isso mesmo: quem der uma volta na feira ou no supermercado vê que a maioria dos brasileiros compra, por exemplo, arroz, que é um alimento pobre, deixando de lado uma série de alimentos ricos. Quando o nosso povo irá tomar juízo? Doutrina ainda o nutricionista americano: “Uma boa dieta pode ser obtida de elementos tirados de cada um dos seguintes grupos de alimentos: o leite constitui o primeiro grupo, incluindo-se nele o queijo e o sorvete”. Embora modestamente, sempre pensei também assim. No entanto, ali na praia do Pinto é evidente que as crianças estão desnutridas, pálidas, magras, roídas de verminoses. Por quê? Porque seus pais não sabem selecionar o leite e o queijo entre os principais alimentos. A solução lógica seria dar-lhes sorvete, todas as crianças do mundo gostam de sorvete. Engano: nem todas. Nas proximidades do Bob´s e do Morais há sempre bandos de meninos favelados que ficam só olhando os adultos que descem dos carros e devoram sorvetes enormes. Crianças apáticas, indiferentes. Citando ainda o ilustre médico: “A carne constitui o segundo grupo, recomendandose dois ou mais pratos diários de bife, vitela, carneiro, galinha, peixe ou ovos”. Santo Maynard! Santos jornais brasileiros que divulgam as suas palavras redentoras! E dizer que o nosso povo faz ouvidos de mercador a seus ensinamentos, e continua a comer pouco, comer mal, às vezes até a não comer nada. Não sou mentiroso e posso dizer que já vi inúmeras vezes, aqui no Rio, gente que prefere vasculhar uma lata de lixo a entrar em um restaurante e pedir um filé à Chateaubriand. O dr. Maynard decerto ficaria muito aborrecido se visse um ser humano escolher tão mal seus alimentos. Mas nós sabemos que é por causa dessas e outras que o Brasil não vai pra frente.

CAMPOS, Paulo Mendes. De um caderno cinzento. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 40-42
O gênero crônica, em que se enquadra o texto, é frequentemente escrito em primeira pessoa e reflete, muitas vezes, o posicionamento pessoal de seu autor. Pode-se afirmar que, na crônica de Paulo Mendes Campos, o “eu” que fala:
Texto 2:

Inteligência e sabedoria não são a mesma coisa. Entretanto, na linguagem cotidiana, usamos os dois termos indistintamente. Vivemos em uma sociedade onde a eficiência e os resultados são valorizados. Aparentemente, apenas os mais inteligentes estão destinados a obter sucesso. No entanto, apenas os sábios conseguem uma felicidade autêntica. Eles são guiados por valores e preocupados em fazer uso da bondade, aplicando uma visão mais otimista à vida.

Se procurarmos agora no dicionário o termo sabedoria, será encontrada uma definição simples: a faculdade das pessoas de agir de maneira sensata, prudente ou correta. Sendo assim, a primeira pergunta que vem à mente é: a inteligência não nos dá a capacidade de nos movimentarmos no nosso dia a dia da mesma maneira? Um QI médio ou alto não nos garante a capacidade de tomar decisões acertadas?

É claro que sim. Também é claro que quando falamos de inteligência surgem diferentes nuances. Por isso, o tipo de personalidade e a maturidade emocional são fatores que influenciam mais concretamente as realizações das pessoas. Isso também é verdadeiro em relação à capacidade de investir mais ou menos em seu próprio bem-estar e no dos outros.

Em vista disso, inteligência e sabedoria são dois conceitos interessantes. Assim, poderemos ter uma ideia mais precisa e útil do que realmente são. Afinal, se queremos algo, além de ter um alto QI, é necessário desenvolver uma sabedoria excepcional e moldar uma personalidade virtuosa. Isso vai um passo além do cognitivo e do emocional. “A verdadeira sabedoria está em reconhecer a própria ignorância.” Sócrates.

Disponível em https:amentemaravilhosa.com.br/inteligencia-e-sabedoria/
Na comparação entre inteligência e sabedoria, realizada no texto 2, a afirmação adequada ao que é expresso no texto é:
Empregou-se corretamente a regência verbal em:
A História, mais ou menos
Negócio seguinte. Três reis magrinhos ouviram um plá de que tinha nascido um Guri. Viram o cometa no Oriente e tal e se flagraram que o Guri tinha pintado por lá. Os profetas, que não eram de dar cascata, já tinham dicado o troço: em Belém, da Judeia, vai nascer o Salvador, e tá falado. Os três magrinhos se mandaram. Mas deram o maior fora. Em vez de irem direto para Belém, como mandava o catálogo, resolveram dar uma incerta no velho Herodes, em Jerusalém. Pra quê! Chegaram lá de boca aberta e entregaram toda a trama. Perguntaram: Onde está o rei que acaba de nascer? Vimos sua estrela no Oriente e viemos adorá-lo. Quer dizer, pegou mal. Muito mal. O velho Herodes, que era um oligão, ficou grilado. Que rei era aquele? Ele é que era o dono da praça. Mas comeu em boca e disse: Joia. Onde é que esse guri vai se apresentar? Em que canal? Quem é o empresário? Tem baixo elétrico? Quero saber tudo. Os magrinhos disseram que iam flagrar o Guri e na volta dicavam tudo para o coroa.
VERISSIMO, L. F. O nariz e outras crônicas. São Paulo: Ática, 1994.
Na crônica de Verissimo, a estratégia para gerar o efeito de humor decorre do(a)

A perfeição (adaptado)

O susto de reencontrar alguém que não vemos há anos é o impacto do tempo. O desmanche alheio incomoda? Claro que não, apenas o nosso refletido na hipótese de estarmos também daquele jeito. Há momentos nos quais o salto para o abismo do fim parece mais dramático: especialmente entre 35 e 55. (...)

Agatha Christie deu um lindo argumento para todos nós que envelhecemos. Na sua Autobiografia, narra que a solução de um casamento feliz está em imitar o segundo casamento da autora: contrair núpcias com um arqueólogo (no caso, Max Mallowan), pois, quanto mais velha ela ficava, mais o marido se apaixonava. Talvez o mesmo indicativo para homens e mulheres estivesse na busca de geriatras, restauradores, historiadores, egiptólogos ou, no limite, tanatologistas.

Envelhecer é complexo, a opção é mais desafiadora. O célebre historiador israelense Yuval Harari prevê que a geração alpha (nascidos no século em curso) chegará, no mínimo, a 120 anos se obtiver cuidados básicos. O Brasil envelhece demograficamente e nós poderíamos ser chamados de vanguarda do novo processo. Dizem que Nelson Rodrigues aconselhava aos jovens que envelhecessem, como o melhor indicador do caminho a seguir. Não precisamos do conselho pois o tempo é ceifador inevitável. (...)

Como em toda peça teatral, o descer das cortinas pode ser a deixa para um aplauso caloroso ou um silêncio constrangedor, quando não vaia estrondosa. É sabedoria que o tempo ensina, ao retirar nossa certeza com o processo de aprendizado. Hoje começa mais um dia e mais uma etapa possível. Hoje é um dia diferente de todos. Você, tendo 16 ou 76, será mais velho amanhã e terá um dia a menos de vida. Hoje é o dia. Jovens, velhos e adjacentes: é preciso ter esperança.

De acordo com as regras que regem a acentuação gráfica na Língua Portuguesa, analise as afirmativas abaixo.

I. As formas verbais “há” e “será” são acentuadas, pois são oxítonas terminadas em “a”.

II. O adjetivo “dramático” é acentuado, pois é uma proparoxítona.

III. O adjetivo “inevitável” é acentuado, pois é uma paroxítona terminada em “l”.

Assinale a alternativa correta.

Em relação à ocorrência ou não de crase, assinale a alternativa incorreta.

O uso de elementos de ligação inadequados em um texto provoca um efeito de incoerência. Assinale a afirmativa que NÃO apresenta esse problema textual.

Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão

Ana Lucia Britto
Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ
Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles

    A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.
    No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.
    Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.
    Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.
    Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.
    A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.
    O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.

FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania
Marque a alternativa que mostra a voz passiva pronominal.
Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.

O número 1 do mundo

       O ano de 2010 foi extraordinário para os
transplantes de fígado no Brasil. As 1313 cirurgias
realizadas no período representam um aumento
de 8% em relação a 2009. Pode parecer pouco,
mas se trata de um avanço enorme. Para se ter
uma ideia, os transplantes de coração e de
pâncreas registraram quedas da ordem de 20%.
Esse é o cenário traçado pelo último relatório da
Associação Brasileira de Transplante de Órgãos
(Abto), o mais recente e completo levantamento
do gênero no país. Dos 47 cent ros
transplantadores de fígado, espalhados por onze
estados, um merece destaque especial. O
Hospital Albert Einstein, em São Paulo, com suas
198 cirurgias, assumiu a liderança no ranking
mundial dos transplantes hepáticos em adultos.
Ficou à frente de centros de referência
internacionais nesse tipo de procedimento, como
os das universidades da Califórnia, nos Estados
Unidos, e de Birmingham, na Inglaterra.
      A supremacia do hospital paulistano é
resultado de uma série de condutas adotadas na
última década. A primeira delas foi aprimorar a
técnica de abordagem dos parentes do doador – a
etapa mais delicada de qualquer programa de
transplantes. Logo depois da morte de um
eventual doador, enfermeiros tentam convencer a
família a autorizar a retirada dos órgãos. Como se
trata de um momento doloroso e a abordagem
costuma ser desajeitada, a probabilidade de
recusa é alta.Em2007, o cirurgião Ben-Hur Ferraz
Neto, chefe da equipe de transplantes do Albert
Einstein, decidiu treinar quatro enfermeiros que se
dedicariam exclusivamente à difícil aproximação
com os parentes do paciente morto. Em parceria
com a Secretaria de Saúde do Estado de São
Paulo, foram definidos os quatro hospitais nos
quais cada um deles trabalharia. Os centros
escolhidos foram aqueles com os mais baixos
índices de doadores, apesar da grande
quantidade de vítimas de traumatismo craniano, a
principal causa de morte encefálica, condição
clínica que permite a doação de órgãos. Em três
anos, o número de doações nesses locais deu um
salto de 200% – o que representou um aumento de
10% no total de órgãos disponíveis em todo o
estado de São Paulo, incluindo os que se
destinavam aos pacientes do Albert Einstein. “Não
há fórmula mágica”, diz o enfermeiro João Luis
Erbs, um dos captadores do hospital. “O bom
captador tem de ter paciência e ser um bom
ouvinte.”
(...)
      A cada 100 transplantes realizados no
Brasil, 95 são pagos pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), ao valor de 68000 reais cada um. O
restante das cirurgias é financiado por convênios
médicos ou pelo próprio paciente. O programa
brasileiro de transplantes prevê a igualdade de
acesso aos recursos médicos e também ao tempo
de espera por um órgão. Ou seja, o empresário
milionário e o pedreiro podem ser atendidos num
mesmo hospital, por uma mesma equipe e
submetidos aos mesmos critérios: no caso dos
transplantes de fígado, o primeiro da fila é sempre
o paciente em estado mais grave. Além disso, se
bancados pelo SUS, um rico e um pobre ocupam o
mesmo tipo de acomodação – um quarto para dois
pacientes. Quem quer tratamento diferenciado
tem de arcar com os custos de toda a operação.
Diz o cirurgião Ben-Hur Ferraz Neto: “Isso deveria
servir de exemplo para todas as outras áreas da
medicina, no que se refere ao atendimento ao
público”.
(Adriana Dias Lopes, in Revista Veja, 02/03/2011)
No período: “Como se trata de um momento doloroso e a abordagem costuma ser desajeitada, a probabilidade de recusa é alta.”, a conjunção COMO introduz uma oração:

2015_06_08_557587360d1ed.https://arquivos.gabarite.com.br/_midia/questao/10b543999908aa3c05502e67e4ed4aac.

A tira acima aborda vários aspectos negativos da vida moderna; o aspecto abaixo que NÃO está incluído entre eles é:

Assinale a alternativa que apresenta correta separação de sílabas. 
Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão

Ana Lucia Britto
Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ
Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles

    A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.
    No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.
    Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.
    Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.
    Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.
    A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.
    O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.

FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania
Segundo a pesquisadora, o tema do saneamento financeiramente acessível é colocado em pauta porque
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