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Questões de Concursos

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ID: 140191•
Organização da Justiça Militar da União•
Organização da Justiça Militar da União•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).

Caso ministro vice-presidente do STM assuma temporariamente o exercício da presidência dessa Corte, os processos de que ele for relator ou revisor deverão ser distribuídos aos demais ministros.

ID: 699048•
Organização da Justiça Militar da União•
Marinha•
Colégio Naval•
Praça de 2° Classe•
2019

Segundo Vidigal (2006), os tipos de persuasão naval,
específicos do emprego do Poder Naval em tempo de paz,
classificados quanto aos modos em que os efeitos
políticos se manifestam são:

ID: 170388•
Organização da Justiça Militar da União•
Organização da Justiça Militar da União•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Cargos de Nível Médio

Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.

A nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.

ID: 140501•
Organização da Justiça Militar da União•
Dos Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Analista Judiciário Execução de Mandados

No que se refere aos órgãos de primeira instância da justiça militar,
julgue os itens a seguir.

Em quaisquer circunstâncias, veda-se aos conselhos especiais e permanente de justiça funcionar fora das sedes das respectivas auditorias.

ID: 673820•
Organização da Justiça Militar da União•
COMPERVE•
TJ RN•
Técnico de Suporte Sênior•
2020

Concernente à divisão judiciária prevista na Lei de Organização Judiciária, as comarcas são circunscrições territoriais que compõem a jurisdição comum de primeiro grau, sendo classificadas em entrância inicial, intermediária e final. As comarcas são constituídas por uma ou mais unidades judiciárias e são presididas por Juízes de Direito ou Juízes de Direito Substitutos. Para a criação de uma comarca, alguns critérios devem ser atendidos pelo município que se tornará termo sede. Um desses critérios diz respeito à exigência de que 

ID: 141924•
Organização da Justiça Militar da União•
Do Superior Tribunal Militar•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Com relação aos magistrados da justiça militar, julgue os itens a
seguir.

Caso dois oficiais-generais tomem posse, simultaneamente, como ministros do STM, no desempate da antiguidade a ser considerada entre eles, nos novos cargos, deve-se levar em consideração a antiguidade na carreira militar.

ID: 676359•
Organização da Justiça Militar da União•
COMPERVE•
TJ RN•
Técnico de Suporte Sênior•
2020

Paulo ajuizou uma ação contra Mécia porque ela não efetuou o pagamento do seu imóvel alugado. No mesmo período, centenas de ações foram ajuizadas, causando um congestionamento no judiciário local e, como consequência, o trâmite dos processos parou. Em busca de solução para esse problema, Paulo e outros estrategistas se juntaram para apontar uma saída. Foi detectado que o problema maior era o baixo número de juízes para dar conta da enorme demanda de ações. Dentre as possibilidades apresentadas, aventou -se a hipótese de serem nomeadas outras pessoas, de fora do poder judiciário, desde que tivessem vasto conhecimento jurídico, tanto quanto um juiz, para assumir as funções jurisdicionais. À luz da Lei de Organização Judiciária do RN, a hipótese apresentada seria

ID: 673557•
Organização da Justiça Militar da União•
COMPERVE•
TJ RN•
Técnico de Suporte Sênior•
2020

Os Juizados Especiais (Lei 9.099/1995) atuam também no âmbito dos tribunais, julgando os recursos inominados interpostos em face de sentenças prolatadas por juiz de primeiro grau. Os recursos resultam da insatisfação das partes litigantes, e visam a reforma das sentenças de primeiro grau pelos órgãos cabíveis, no Tribunal. Entre esses órgãos, estão as Tur mas Recursais. Com respeito à atuação das Turmas Recursais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, constata-se que 

ID: 261831•
Organização da Justiça Militar da União•
Do Superior Tribunal Militar•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Técnico Judiciário Contabilidade

Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.

A justiça militar da União compõe-se do STM, da Auditoria de Correição, dos conselhos de justiça, dos juízes-auditores e dos juízes-auditores substitutos.

ID: 673220•
Organização da Justiça Militar da União•
COMPERVE•
TJ RN•
Administrador de Sites•
2020

. Por determinação legal, o candidato aprovado em concurso público para Juiz de Direito inicia suas atividades jurisdicionais como Juiz de Direito Substituto . Cabe ao juiz substituto:

ID: 144689•
Organização da Justiça Militar da União•
Organização da Justiça Militar da União•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).

Para que haja remoção de um juiz-auditor por interesse público pelo STM, faz-se necessário que a decisão seja tomada por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, oito ministros, civis ou militares.

ID: 146220•
Organização da Justiça Militar da União•
Dos Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Analista Judiciário Economia

Em relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,
julgue os itens a seguir.

Um capitão da Força Aérea Brasileira que esteja realizando curso de aperfeiçoamento não pode integrar relação para sorteio de juiz militar.

ID: 253517•
Organização da Justiça Militar da União•
Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Técnico Judiciário Contabilidade

Julgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiça
militar da União.

Membro de comissão de ética que vier a ser indiciado civilmente será automaticamente suspenso das atividades da comissão enquanto durar o processo.

ID: 144737•
Organização da Justiça Militar da União•
Do Superior Tribunal Militar•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Analista Judiciário Economia

Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência do
STM, julgue os itens a seguir.

Caso o presidente do STM cometa algum ato que enseje a impetração de mandado de segurança, esse mandado deverá ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

ID: 144273•
Organização da Justiça Militar da União•
Organização da Justiça Militar da União•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).

Caso juiz-auditor de uma circunscrição judiciária militar invada assuntos de competência do STM, esta Corte pode restabelecer sua competência, mediante avocatória.

ID: 255026•
Organização da Justiça Militar da União•
Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Técnico Judiciário Contabilidade

Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores
da Justiça Militar da União.

É permitido ao servidor do STM manter sob sua subordinação hierárquica um tio.

ID: 676677•
Organização da Justiça Militar da União•
COMPERVE•
TJ RN•
Administrador de Sites•
2020

Entende-se por regras de competência do tribunal a qualificação legítima deste órgão para conhecer e julgar certo feito submetido à sua deliberação, bem como praticar atos de cunho administrativo dentro de uma circunscrição judiciária. Estão sob a competência do Tribunal de Justiça do RN, na ordem judiciária :
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