Assinale a alternativa que contém uma das premissas da descentralização do SUS.
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Assinale a alternativa que contém uma das premissas da descentralização do SUS.
Os avanços tecnológicos do século passado levaram à produção de uma grande variedade de medicamentos, a maioria com registro no FDA (Food and Drug Administration), órgão norte–americano de credibilidade internacional. No Brasil, entretanto, foram lançados vários medicamentos "maquiados", isto é, chamados de novos, porém já existentes no mercado e que não oferecem nenhum ganho terapêutico. É correto afirmar que o registro de novos medicamentos no mercado brasileiro compete
Conforme estabelece a Lei Federal nº. 8080/1990, existem critérios que deverão ser utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para que sejam estabelecidos os valores que serão aplicados em programas e projetos. Dos diversos critérios citados na Lei, após análise técnica, identifique o INCORRETO:
No que concerne a resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, a qual aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, julgue o item a seguir.
As entidades, os movimentos e as instituições eleitos no Conselho de Saúde terão os conselheiros indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições.
Uma instituição médica privada pretende atuar na área do Sistema Único de Saúde.
Consoante os termos da Constituição Federal, a atuação da iniciativa privada nessa área é
Em consequência da urbanização, da criação de um sistema universal e integral de atenção à saúde, dos avanços sociais e do envelhecimento da população, novos agravos, doenças e fatores de risco ganharam relevância como questões de saúde pública.
RIBEIRO, G. S. Problemas de saúde da população brasileira e seus determinantes. In: PAIM, J. S.; ALMEIDA-FILHO, N. (Org.) Saúde coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014.
Tendo em vista as informações do texto, quanto a esse assunto, julgue o item a seguir.
O avanço da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) nas populações mais pobres, os problemas de acesso a um diagnóstico precoce e a dificuldade de adesão ao tratamento ainda respondem pela elevada frequência das hospitalizações e dos óbitos associados à Aids no País.
Com base no Decreto n.º 7.508/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências, julgue o item a seguir.
O contrato organizativo de ação pública da saúde é um instrumento que celebra o acordo de colaboração entre os entes federativos e que deve garantir a publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde que prestem serviço ao SUS.
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Notificação Compulsória Imediata (NCI) deve ser realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
II. A ação de vigilância epidemiológica compreende as informações, investigações e levantamentos necessários à programação e à avaliação das medidas de controle de doenças e de situações de agravos à saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
O controle social em saúde é um princípio do Sistema Único de Saúde previsto na Constituição Federal de 1988. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
O caráter do conselho de saúde é deliberativo: suas decisões podem não ser acatadas pelo poder público.
Considerando as políticas públicas em saúde, julgue o item a seguir.
Nas redes de atenção à saúde (RAS), fundamentais para a coordenação e a integração dos serviços e das ações de saúde, os serviços de atenção primária em saúde são estruturados como primeiro nível de atenção e porta de entrada ao sistema, sendo a atenção à saúde centrada no indivíduo, na família e na comunidade.