A Lei Federal nº 8.080/1990 “Dispõe sobre as condições para a promoção à saúde, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”. Acerca da Lei Federal nº 8.080/1990, analise as afirmativas abaixo e identifique a correta:

Analise as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a vigilância sanitária abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.

II. A exigência legal de acompanhar a tendência da morbidade e da mortalidade associadas à influenza é o maior entrave ao cumprimento dos objetivos da vigilância epidemiológica dessa doença, no Brasil.

Marque a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei nº 8080/90, entende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, abrangendo, EXCETO a: 

A esperança de vida aos 60 anos de idade vem aumentando progressivamente em todas as regiões brasileiras, em ambos os sexos. Em relação a esse indicador, assinale a alternativa correta.

“Bicho geográfico” é um nome popular para a doença larva migrans cutânea. Sobre essa doença, marque V, para as alternativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) As regiões da areia onde há sombra, mas não há contato com a água do mar, são os melhores pontos para o desenvolvimento das larvas. ( ) A contaminação do homem se dá quando há um contato da pele com o solo contaminado por larvas, habitualmente, quando andamos descalços sobre terreno arenoso. ( ) A duração do processo é muito variável podendo curar-se espontaneamente ao fim de 2 semanas ou durar meses. A larva migrans quando desaparece espontaneamente, sem tratamento, pode reaparecer semanas ou meses depois. ( ) Não existe transmissão da Larva migrans cutânea de uma pessoa para outra.

Em relação a Lei nº 11.350, de 5 de Outubro de 2006, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, as ações e serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, são desenvolvidos de acordo com diretrizes e obedecendo a princípios. Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos princípios:

Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
I. Fundo Privado de Saúde; II. Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990; III. Plano de saúde; IV. Relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e seus princípios e diretrizes, é incorreto afirmar:

São consideradas condições socioambientais que favorecem o surgimento de doenças e o agravo à saúde, exceto:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista da sociedade e foi criado para promover a justiça social e superar as desigualdades na assistência à saúde da população. Assinale a alternativa correta. 

A Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, trata de temas importantes como a saúde do idoso. Sobre tal ponto, considerando a legislação em referência, assinale a alternativa incorreta:

Zoonoses são doenças infecciosas que podem ser naturalmente transmitidas entre outros animais e seres humanos. Assim sendo, assinale a alternativa que não é considerada uma zoonose?

Considerando os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização do (a) respectivo (a):

O agente comunitário de saúde deve acompanhar todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, por meio de visitas domiciliares, que deverão ser programadas em conjunto com a equipe. Para isso, ele deverá identificar critérios de vulnerabilidade social, como