Sobre a vigência das normas complementares tributárias, dispõe o CTN que
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A negação de uma afirmação é uma ferramenta importante em várias áreas.
Vamos supor que seja necessário fazer a negação lógica da seguinte afirmação:
Todos os envolvidos são culpados e devem ser punidos.
Uma das possibilidades está contida na alternativa:
Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue o item.
É vedado ao cirurgião‐dentista manter, anexo ao consultório, laboratório de prótese, aparelhagem e instalação adequadas para pesquisas e análises clínicas, relacionadas com os casos específicos de sua especialidade, bem como aparelhos de raios X, para diagnóstico, e aparelhagem de fisioterapia.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Nero poderá ser obrigado a pagar os honorários do defensor nomeado pelo juiz.
O Museu de Arte Contemporânea - MAC, criado por Oscar Niemeyer, se tornou um símbolo da cidade. Com reconhecimento nacional e internacional pela sua bela e inusitada forma arquitetônica, o MAC foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
O IPHAN, em 1938, registrou o tombamento de uma edificação, construída em 1769, no período do Brasil colonial, que está entre os dez bens tombados pelo orgão e faz parte da identidade da cidade. Essa edificação é:
Com relação a operações envolvendo estoques de mercadorias, julgue o item subsecutivo.
Uma mercadoria cujo custo de aquisição não possa ser mais recuperável deve ser mensurada a valor justo até a sua venda definitiva
Judas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de sua esposa. Em razão de ter sido despedido de seu emprego, Judas deixou de pagar o aluguel. Após 12 meses sem pagamento, Judas e Pedro assinaram um aditamento do contrato, sem a participação de José, por meio do qual foram os valores em atraso perdoados e o aluguel aumentado em 50%. Judas continuou a não pagar o aluguel, e Pedro ajuizou uma ação de despejo contra Judas, cumulada com cobrança dos valores devidos. A ação foi julgada procedente e foi iniciado o cumprimento de sentença contra Judas e contra José, tendo sido penhorada a única casa deste, onde residia com sua família.
Pode-se corretamente afirmar que