A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.

Aspecto marcante e definidor da história do país, a desigualdade social tornou-se componente essencial da urbanização brasileira, tendo estabelecido uma relação direta entre a renda e o acesso a serviços básicos como saneamento e transporte, ou seja, quanto menor aquela, menor este.

(UEL) Leia o texto a seguir.

Uma parte considerável dos novos ativistas já compareceu a protestos e a encontros presenciais, mas há muitos que se manifestam exclusivamente na Internet sob a forma de textos, hashtags e vídeos. E o volume de informação produzido por eles sinaliza a centralidade que a política assumiu no dia a dia dos brasileiros.

(Adaptado de: CIRNE, S. Somos todos ativistas. Galileu. abr. 2016. p.41.)

As formas de ativismo on-line e off-line, no Brasil, demonstram a emergência, na sociedade civil, de novos atores políticos, que se articulam por meio de ações coletivas em rede.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre as recentes formas de mobilização dos atores da sociedade civil, assinale a alternativa correta.

A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item que segue.

A sociologia jurídica, como ciência autônoma, busca compreender as causas sociais das normas jurídicas; os efeitos dessas normas são estudados por outros ramos das ciências humanas.

Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e do fenômeno jurídico, julgue o item subsequente.

A cultura de respeito à lei, presente em diversas formas de práticas jurídicas, invoca a aplicação da lei em qualquer caso, a qualquer custo, e fundamenta-se, como regra geral, no argumento da importância da segurança jurídica.

No Brasil, a inclusão da sociologia jurídica em currículos de cursos de nível superior derivou da necessidade de reflexão crítica sobre o direito e as instituições jurídicas. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a sociologia jurídica

(ENEM 2018) Outra importante manifestação das crenças e tradições africanas na Colônia eram os objetos conhecidos como “bolsas de mandinga”. A insegurança tanto física como espiritual gerava uma necessidade generalizada de proteção: das catástrofes da natureza, das doenças, da má sorte, da violência dos núcleos urbanos, dos roubos, das brigas, dos malefícios de feiticeiros etc. Também para trazer sorte, dinheiro e até atrair mulheres, o costume era corrente nas primeiras décadas do século XVIII, envolvendo não apenas escravos, mas também homens brancos.

CALAINHO, D. B. Feitiços e feiticeiros. In: FIGUEIREDO, L. História do Brasil para ocupados. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2013 (adaptado).

A prática histórico-cultural de matriz africana descrita no texto representava um(a)

(UFPA) Nas últimas três décadas tornou-se cada vez mais evidente que o processo de globalização é profundamente contraditório, uma vez que os benefícios e as conquistas que esse processo anuncia não estão disponíveis a todos e podem, inclusive, ter aplicações socialmente indesejáveis. Qual das situações descritas a seguir NÃO EXPRESSA uma das dinâmicas da globalização?

(Unicentro) – Os novos movimentos sociais são diferentes das ações coletivas de antes por eles politizarem a esfera privada e tornarem públicas as problemáticas das minorias sociais. Assim, dentre esses movimentos, destacam-se aqueles que:

(PUC RS/2018) A violência urbana atinge milhares de pessoas em muitos países do mundo. A cidade tem sido palco desse fenômeno de maneira indistinta. Podemos mencionar a cidade de Porto Alegre (RS), que tem mostrado índices muito elevados de insegurança social, demandando, inclusive, a intervenção da Força Nacional de Segurança.

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. A pobreza é a causa da violência urbana. Esse fato se concretiza em países com IDH baixo como Paraguai e Nicarágua, por exemplo, que apresentam índices maiores de insegurança nas cidades quando comparados aos índices do Brasil.

II. Os EUA apresentam índices de violência mais baixos do que a média dos países considerados  desenvolvidos, mesmo mantendo uma  cultura armamentista.

III. Dentro de um país, qualquer que seja, a violência atinge os diferentes segmentos da sociedade de forma desigual. No Brasil, por exemplo, atinge mais os jovens de 15 a 24 anos.

IV. O índice de violência varia de cidade para cidade. Porto Alegre, uma metrópole regional, tem índices de violência superiores aos de São Paulo, uma metrópole nacional.

Estão corretas apenas as afirmativas

Com relação ao Estado moderno e à dominação racional legal, julgue o item a seguir.

Na perspectiva da dominação racional legal, funcionários que compõem o quadro administrativo burocrático do Estado são livres e devem obedecer às obrigações objetivas de seu cargo, são nomeados por hierarquia, têm competências funcionais fixas, são contratados de acordo com a qualificação profissional e exercem o cargo como profissão única.

(UEPB–2010) O que fazer com as toneladas de lixo que a população das cidades coloca diariamente na porta de suas casas? Encontrar a resposta a essa pergunta seria solução para um dos maiores problemas urbanos da atualidade, tendo em vista que:

I. o lixo urbano é responsável por vários impactos ambientais. Seus resíduos poluem o ar, o solo, as águas e transmitem doenças;

II. o CO2 resultante do lixo incinerado não contribui para aumentar o aquecimento global;

III. o problema do lixo aumenta à medida que muda seu perfil. As fraldas de tecido foram substituídas por fraldas descartáveis, a sopinha feita em casa e o leite armazenado em garrafas reutilizáveis foram substituídos por sopa em potinhos de vidro e leite em caixas tetra pak. Todos esses descartáveis são jogados em lixões a céu aberto;

IV. o lixo é um indicador curioso do desenvolvimento de uma região. Quanto mais pujante for a economia, mais lixo é produzido e mais pessoas estão no circuito do consumo.

Estão CORRETAS

(ENEM PPL 2020) Ao longo das três últimas décadas, houve uma explosão de movimentos sociais pelo mundo. Essa diversidade de movimentos — que vão desde os movimentos por direitos civis e os movimentos feministas dos anos de 1960 e 1970, até os movimentos antinucleares e ecológicos dos anos de 1980 e a campanha pelos direitos homossexuais da década de 1990 — é normalmente denominado pelos comentadores do tema como novos movimentos sociais.

GIDDENS, A. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005 (adaptado).

Uma explicação para a expansão dos chamados novos movimentos sociais nas últimas três décadas é a

A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue o próximo item.

Na ciência do direito, assim como nas ciências naturais, as leis têm característica prescritiva.