Para fins de fixação de valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), considera-se empresa de grande porte a pessoa jurídica que tiver receita bruta anual superior a
A prática de nova infração ambiental da mesma natureza cometida pelo mesmo agente no período de três anos constitui reincidência classificada como
Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploração
econômica de produtos ou processos advindos do patrimônio
genético ou de conhecimento tradicional, julgue os seguintes itens.
Os benefícios decorrentes da exploração econômica de produtos ou processos desenvolvidos a partir de amostras do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado incluem o pagamento de royalties, o acesso à transferência de tecnologia e a capacitação de recursos humanos.
O lançamento de esgotos em corpos dágua pode causar o crescimento excessivo de plantas aquáticas, em níveis tais que sejam consideradas como causadores de interferências com os usos desejáveis do corpo dágua, fenômeno conhecido como:
Com o avanço da industrialização no mundo, que ocorreu associada à descoberta de novas fontes de energia, os recursos energéticos passaram a ocupar posição estratégica no desenvolvimento econômico, tornando-se imprescindível à soberania de um país o estabelecimento de política energética que atenda aos anseios da população e promova o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente.
Tendo essas informações como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca das questões energéticas no Brasil.
No século passado, em razão das preocupações com o meio ambiente, foi registrada a primeira patente relativa ao processo de produção do biodísel no Brasil, tendo sido criado, somente no início do século XXI, em razão do aumento dos preços do petróleo, o programa nacional de produção e uso do biodísel (PNPB).
O equilíbrio entre o gás carbônico e a matéria orgânica é um dos fenômenos da natureza que permite o fluxo de carbono entre os seres vivos e o meio ambiente. Considerando esse assunto, julgue o item a seguir.
O aumento da população de rebanho bovino contribui para a elevação da concentração de CO2 atmosférico.
As fortes chuvas ocorridas na cidade de São Paulo nos primeiros dias do mês de junho de 2017 provocaram, no rio Tietê, a formação de uma grande quantidade de espuma e o acúmulo de garrafas plásticas nas ruas de Salto, cidade vizinha.
Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue.
As garrafas plásticas sofrem decomposição quando expostas à luz solar.