ID: 238714•
Sociologia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Sociólogo•
2015

A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx e Georg Simmel, julgue o item a seguir.

Com sua proposta metodológica, Georg Simmel visava contribuir para a constituição da sociologia como ciência.


ID: 179237•
Direito Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público•
2010

Considere que Lucas tenha exercido, individualmente, de modo sustentável, durante toda a vida, a atividade de seringueiro na região amazônica, tendo os frutos dessa atividade sido sua única fonte de renda. Após o falecimento dele, os herdeiros demonstrados os pressupostos de filiação poderão requerer a inscrição de Lucas, como segurado especial, no RGPS.

ID: 173863•
Direito Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público•
2014

Em relação à aposentadoria especial e à carência na aposentadoria urbana por idade, julgue o  item  subsecutivo.

Considere a seguinte situação hipotética.
José, trabalhador urbano, preencheu o requisito da idade para requerer aposentadoria por idade no ano de 2005, mas, à época, não havia atingido o número mínimo de contribuições previsto na tabela progressiva de carência constante do art. 142 da Lei n.º 8.213/1991.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a carência foi definida, com base na tabela progressiva, em função do ano de 2005, no qual José completou a idade mínima para concessão do benefício, ainda que tal período de carência só tenha sido preenchido em 2009, por exemplo. Ocorreu, portanto, o denominado congelamento da carência.

ID: 169531•
Biblioteconomia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Bibliotecário Documentalista•
2010

Em uma unidade de informação, os fluxos e o mapeamento dos processos de trabalho

ID: 177321•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público•
2014

Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relações intersubjetivas têm se refletido na interpretação das normas jurídicas, julgue o  item  que se segue.

Conforme o STF, não se deve considerar a orientação sexual das pessoas no que se refere à interpretação do conceito de família, de modo que o tratamento dado a casais heteroafetivos e a pares homoafetivos deve ser isonômico.

ID: 12971•
Informática•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Agente Administrativo•
2010

Com relação ao sistema operacional Linux, assinale a opção correta.

ID: 236047•
Psicologia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Psicólogo•
2015

A respeito dos testes psicológicos nas organizações, julgue o item que se segue.

De acordo com a Resolução n.º 2/2003, do Conselho Federal de Psicologia, dispensa-se a adequação por meio de estudos realizados com amostras brasileiras para os testes estrangeiros de qualquer natureza, traduzidos para o português, que tenham sido validados nos países de origem.

ID: 180003•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público•
2007

João, que havia sido contratado em 20/3/2003, por prazo
indeterminado, com base na CLT, comunicou ao empregador o
seu pedido de demissão em 25/4/2007, tendo então o seu contrato
de trabalho dissolvido após cumprir aviso prévio de trinta dias.
Durante seu contrato de trabalho, João gozou apenas um período
de trinta dias de férias, em janeiro de 2006, uma vez que não
houve ausências injustificadas no período aquisitivo 2004/2005.
Na ocasião dessas férias, João recebeu a remuneração
correspondente acrescida de um terço de seu valor.

Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens

O pagamento das verbas rescisórias poderá ser efetuado até o décimo dia útil subseqüente à data da dissolução do referido contrato de trabalho, sem pagamento de multa.

ID: 173366•
Direito Internacional•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público•
2007

Acerca de direito internacional público, julgue os itens a seguir.

A eficácia interna do tratado internacional depende do decreto de execução do presidente da República.

ID: 172357•
Direitos Humanos•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público•
2007

Julgue os itens subseqüentes.

No Brasil, o reconhecimento da condição de refugiado dá-se por decisão da representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados ou por decisão judicial.

ID: 238680•
Sociologia•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Sociólogo•
2015

A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo se caracteriza pela rica diversidade de posicionamentos teóricos e metodológicos. As obras de Norbert Elias, Anthony Giddens, Pierre Bourdieu, Bruno Latour e Zygmunt Bauman estão, certamente, entre as mais consagradas e influentes da atualidade. Julgue o seguinte item, relativos às ideias sociológicas desses autores.

De acordo com Zygmunt Bauman, a cultura moderna assegura plenamente a liberdade de escolha e não promove qualquer interferência coletiva no destino dos indivíduos. 


ID: 178429•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público•
2007

A respeito da súmula vinculante, julgue os itens a seguir.

A súmula vinculante deverá especificar quais órgãos da administração pública direta e indireta estarão vinculados aos seus efeitos.

ID: 174851•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público•
2014

No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma, julgue o  item  que se segue.

De acordo com o STF, é possível o controle judicial de constitucionalidade de emendas constitucionais, desde que ele ocorra por meio da ação direta de inconstitucionalidade ou da arguição de descumprimento de preceito fundamental e desde que, na emenda, haja violação de cláusula pétrea.

ID: 229136•
Gestão de Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Psicólogo•
2015

No que se refere a análise e descrição de cargos nas organizações, julgue o item que se segue.

O título de um cargo tem duas funções relevantes para o empregado: importância psicológica do status quo do cargo e nível hierárquico que o cargo ocupa na estrutura da organização.

ID: 723996•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Técnico em Comunicação Social•
2010

O grande desafio do século XXI é a discussão relativa às questões ambientais. Isso inclui, também, o que fazer com os restos e descartes da sociedade de consumo. A respeito da maneira como a questão do lixo é tratada no Brasil, assinale a opção correta.

ID: 103201•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Analista Administrativo•
2010

Júlio, brasileiro, maior, foi preso por tráfico de drogas. Na ocasião, ele informou à autoridade policial que não possuía recursos para constituir advogado, solicitando assistência da defensoria pública.

Com relação a esse caso hipotético e à prisão em flagrante, assinale a opção correta.

ID: 265576•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Todos os Cargos•
2015

Ainda com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.

Com referência ao servidor público federal, a responsabilidade administrativa e a penal são independentes entre si, podendo cumular-se, salvo no caso de absolvição criminal que negue a ocorrência do fato ou a sua autoria.

ID: 178300•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público•
2007

A sociedade Lucas Ltda. é concessionária de uso de bem público da União, por explorar atividade econômica em loja localizada em um aeroporto administrado pela INFRAERO. O município onde se localiza o aeroporto pretende cobrar o IPTU sobre esse imóvel, alegando que Lucas é seu legítimo possuidor.

Considerando essa situação hipotética e a legislação acerca dos contratos administrativos, julgue o item abaixo.

Na hipótese em epígrafe, conforme jurisprudência do STJ, não pode haver incidência do referido imposto, já que a posse não é exercida com animus domini, sendo fundada em direito pessoal.

ID: 172583•
Direito Processual Penal Militar•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público•
2010

Considere que, diante de crime impropriamente militar, cuja ação é pública e incondicionada, o Ministério Público, mesmo dispondo de todos os elementos necessários à propositura da ação, tenha deixado, por inércia, de oferecer a denúncia no prazo legal. Nessa situação, não obstante se tratar de delito previsto em legislação especial castrense, o ofendido ou quem o represente legalmente encontra-se legitimado para intentar ação penal de iniciativa privada subsidiária.

ID: 173256•
Direito Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público•
2007

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social. Entretanto, no tocante à garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, há exigência de contribuição social.
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