Quanto aos bens públicos, assinale a opção correta.
Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fiscais, em região do Pantanal matogrossense, e que, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, explore atividade turística na mesma propriedade, fornecendo hospedagem rústica. Nessa situação, Pedro é considerado segurado especial.
O procedimento de desclassificar documentos consiste em
No que concerne aos DPs da União, assinale a opção correta.
A perspectiva sociológica pode ser entendida como o ponto de vista teórico segundo o qual se deve, no estudo empírico das crenças e das práticas dos seres humanos, considerar sempre as influências do ambiente social, as limitações e possibilidades colocadas por esse ambiente. Sem negar dogmaticamente as determinações que resultam de fatores físicos e biológicos, a abordagem sociológica sublinha os condicionamentos sociais do comportamento humano.
Tendo como referência o assunto abordado no texto precedente, julgue o item a seguir.
Segundo Norbert Elias, comer com talheres, não devolver às travessas comuns a comida já mastigada e não usar as mãos para limpar o nariz ao longo das refeições são atitudes compreensíveis à luz do que se sabe a respeito da psicologia humana genericamente entendida.
Tendo como referência o assunto abordado no texto precedente, julgue o item a seguir.
Segundo Norbert Elias, comer com talheres, não devolver às travessas comuns a comida já mastigada e não usar as mãos para limpar o nariz ao longo das refeições são atitudes compreensíveis à luz do que se sabe a respeito da psicologia humana genericamente entendida.
Nenhum Estado soberano é obrigado a aceitar o ingresso, em seu território, de pessoa que não mantenha com ele vínculo político. Entretanto, no momento em que aceite o ingresso de indivíduo nessa condição, o Estado passa a ter, em relação a ele, deveres oriundos do direito internacional. Nesse contexto, a Lei n.º 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) e diversos julgados do STF vêm normatizando os direitos e deveres dos estrangeiros em território nacional. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
Um imigrante e um turista recebem o mesmo tipo de visto para ingresso no país.
Considerando a jurisprudência do STF, julgue os próximos itens.
O STF só pode determinar a modulação dos efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade de norma em ação direta de inconstitucionalidade.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item a seguir.
Em face da garantia da estabilidade, o servidor público estável só perderá o cargo por força de decisão judicial.
Em face da garantia da estabilidade, o servidor público estável só perderá o cargo por força de decisão judicial.
DPU•
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens subsequentes. Conforme o protocolo de Las Leñas, admite-se, no âmbito do MERCOSUL, que laudos arbitrais sejam reconhecidos na jurisdição estrangeira na língua oficial em que forem proferidos, desde que haja reciprocidade.
Assinale a opção que relaciona corretamente conceito ou técnica de gestão de qualidade total com a situação que descreve sua aplicação em serviços de informação.
Mantêm-se a coerência textual e a correção gramatical ao se substituir"Trata-se de nosso patrimônio lingüístico" (l.2-3) por Tratam-se de nossas línguas e idiomas nacionais.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item que segue.
É correto entender a lei como um manifesto que busca atender às demandas de valores sociais provenientes das inúmeras necessidades expostas pela dinâmica da sociedade.
É correto entender a lei como um manifesto que busca atender às demandas de valores sociais provenientes das inúmeras necessidades expostas pela dinâmica da sociedade.
Relativamente à dimensão técnico-operativa do serviço social, às concepções e debates sobre instrumentos e técnicas, julgue o próximo item.
A instrumentalidade segundo a concepção crítico-dialética, concepção esta hegemônica no atual projeto ético-político do serviço social brasileiro, não se configura como categoria ontológica, visto que se dirige a um arsenal de técnicas e métodos.
A instrumentalidade segundo a concepção crítico-dialética, concepção esta hegemônica no atual projeto ético-político do serviço social brasileiro, não se configura como categoria ontológica, visto que se dirige a um arsenal de técnicas e métodos.
Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue o item que se segue.
A exigência, feita pelo empregador a um de seus empregados, para este prestar serviços alheios ao contrato de trabalho configura motivo que possibilita ao empregado a movimentação da respectiva conta vinculada no FGTS para saque do saldo referente ao contrato.
A exigência, feita pelo empregador a um de seus empregados, para este prestar serviços alheios ao contrato de trabalho configura motivo que possibilita ao empregado a movimentação da respectiva conta vinculada no FGTS para saque do saldo referente ao contrato.
Tendo como referência as normas do direito administrativo, julgue o próximo item.
A garantia do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável são objetivos da licitação.
A garantia do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável são objetivos da licitação.
Julgue o item a seguir, acerca dos fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social e de sua institucionalização no Brasil.
No serviço social, compreende-se modernamente a questão social como uma manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletariado e a burguesia e defende-se a tese de que as respostas às expressões da questão social passam pelo fortalecimento do exercício da caridade.
O compartilhamento da informação e a criação e implementação de parcerias torna-se cada vez mais a base para o fortalecimento de ações que possibilitam efetivamente acesso à informação nos diferentes segmentos da sociedade. Para tanto, a constituição de redes de informação tornou-se um imperativo no contexto das bibliotecas e unidades de informação. Com relação a esse tema, assinale a opção correta.
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
A seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar direitos que proporcionem a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, as políticas públicas de ações afirmativas destinadas à população negra, representadas, entre outras, pelo sistema de cotas para negros, que garante vagas em universidade pública para um segmento que, durante bastante tempo, foi excluído pelas dinâmicas sociais, são exemplo de atendimento do mandamento constitucional para a seguridade social.
Em relação à macroeconomia aberta e aos instrumentos de política econômica, julgue o seguinte item.
A taxa de câmbio só possui a capacidade de ser um mecanismo de transmissão da política monetária se a economia operar com câmbio fixo.
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.