Assinale a alternativa que indica o que ocorrerá aos servidores contratados por prazo determinado, após o vencimento do prazo de vigência do contrato.
As despesas empenhadas, liquidadas e não pagas durante o exercício financeiro, no encerramento deste, devem ser
Quais as medidas administrativas, dentre aquelas previstas no CTB, pode a autoridade de trânsito e seus agentes adotar?
I. Recolhimento de CNH.
II. Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual.
III. Transbordo do excesso de carga.
Quais estão corretas?
O servidor em estágio probatório somente terá direito à aposentadoria quando invalidado por acidente em serviço, agressão não- provocada no exercício de suas atribuições, acometidode moléstia profissional ou, entre outros:
I - tuberculose ativa.
II- alienação mental.
III- cardiopatia grave.
IV- espondiloartrose anquilosante.
V - paralisia irreversível e incapacitante.
Quais estão corretas?
I - tuberculose ativa.
II- alienação mental.
III- cardiopatia grave.
IV- espondiloartrose anquilosante.
V - paralisia irreversível e incapacitante.
Quais estão corretas?
Em caso de acidente com vítima, envolvendo veículo equipado com registrador instantâneo de velocidade e tempo, quem poderá retirar o disco ou a unidade armazenadora de registro?
Assinale a alternativa que identifica o tipo de licitação, cujo critério de seleção da proposta determina "que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço", segundo a definição constante no artigo 45 da Lei 8.666/93.
Ao servidor que adquirir direito à aposentadoria voluntária com proventos integrais e cuja a permanência no desempenho de suas funções for julgada conveniente e oportuna para o serviço público poderá ser deferida, por ato do Governador, uma gratificação especial de_____________________
Assinale a alternativa que completa corretamente a assertiva acima.
Assinale a alternativa que completa corretamente a assertiva acima.
Segundo as disposições contidas rio artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Administração Pública, direta e indireta deverá obedecer, além dos princípios básicos; aos seguintes princípios, EXCETO:
O processo administrativo disciplinar, instaurado pela autoridade competente para aplicar a pena disciplinar, deverá ser iniciado no prazo de 5 (cinco)dias úteis, contados da data em que for:
Em caso de ser aplicada a pena de suspensão do direito de dirigir, por qual período o condutor terá que cumprir a sua pena?
Quais são os requisitos da CNH categoria D?
Uma licitação que tem como objeto, a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de uma obra de engenharia para a reforma de um prédio da Secretária de Obras Públicas de Estado, cujo valor estimado na previsão orçamentária seja de R$ 1.480.000,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta mil Reais), de acordo com a Lei de Licitações (Lei 8.666 de 21.06.1993), estaria enquadrada em que modalidade de licitação?
Uma das fases da receita pública é aquela em que ocorre ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. Essa fase é denominada
Certa entidade pública efetuou uma operação de crédito de longo prazo, ou seja, tomou um empréstimo bancário para pagar ao longo dos próximos anos. O banco disponibilizou os recursos à entidade, creditando o montante em sua conta bancária. Uma das consequências desse lançamento no patrimônio da entidade foi
Um requisito de todas as leis, base dos atos dos governos democráticos é a publicação dessas leis para o conhecimento geral da comunidade. O orçamento público, enquanto uma lei, também se submete a esse requisito. Isto é o que se denomina de Princípio da
O DETRAN, como autarquia pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul, registra seus fatos contábeis de acordo com as normas estabelecidas na Lei 4.320/64 bem como na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim sendo, adota o regime contábil
A gestão dos recursos públicos estaduais é objeto de controles interno e externo, nos termos da Constituição do Estado. O controle externo referido está a cargo do
Uma entidade pública que receba a doação de um bem de natureza permanente deve registrá-lo como uma
A fase da despesa pública em que o respectivo valor deve ser registrado no passivo da entidade como uma obrigação a pagar é denominada
Tendo em vista que o DETRAN se submete ao que dispõe a Lei 4.320/64, os seus estoques de material de consumo mantidos em almoxarifados são avaliados pelo preço