Questões de Concursos

No que se refere a licitações públicas, julgue os itens subsequentes.

Verifica-se a dispensa de licitação sempre que houver impossibilidade jurídica de competição.

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos tipos de cargas e navios e suas características. Por transportarem produtos sem embalagem, os navios gaseiros e os ore-oil não se enquadram na categoria de embarcações de carga a granel.

Acerca do serviço público, julgue os seguintes itens.

Considere que a União pretenda criar uma nova empresa pública, prestadora de serviços públicos, para atuar em determinada área. Nesse caso, essa empresa estará sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

O transporte marítimo de LNG (liquid natural gas) é realizado, principalmente, à temperatura ambiente em navios com tanques pressurizados.

Com respeito aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir.

O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites das modalidades de licitação concorrência e tomada de preços.