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Em relação à conexão e à continência:
O negócio jurídico praticado sob coação
Atenção: O texto abaixo refere-se às questões de números 11 a 19.
O primeiro... problema que as árvores parecem propor-nos
é o de nos conformarmos com a sua mudez. Desejaríamos que
falassem, como falam os animais, como falamos nós mesmos.
Entretanto, elas e as pedras reservam-se o privilégio do silêncio,
num mundo em que todos os seres têm pressa de se desnudar.
Fiéis a si mesmas, decididas a guardar um silêncio que
não está à mercê dos botânicos, procuram as árvores ignorar
tudo de uma composição social que talvez se lhes afigure
monstruosamente indiscreta, fundada que está na linguagem articulada,
no jogo de transmissão do mais íntimo pelo mais coletivo.
Grave e solitário, o tronco vive num estado de impermeabilidade
ao som, a que os humanos só atingem por alguns
instantes e através da tragédia clássica. Não logramos comovê-
-lo, comunicar-lhe nossa intemperança. Então, incapazes de
trazê-lo à nossa domesticidade, consideramo-lo um elemento
da paisagem, e pintamo-lo. Ele pende, lápis ou óleo, de nossa
parede, mas esse artifício não nos ilude, não incorpora a árvore
à atmosfera de nossos cuidados. O fumo dos cigarros, subindo
até o quadro, parece vagamente aborrecê-la, e certas árvores
de Van Gogh, na sua crispação, têm algo de protesto.
De resto, o homem vai renunciando a esse processo
de captura da árvore através da arte. Uma revista de vanguarda
reúne algumas dessas representações, desde uma tapeçaria
persa do século IV, onde aparece a palmeira heráldica, até
Chirico, o criador da árvore genealógica do sonho, e dá a tudo
isso o título: Decadência da Árvore. Vemos através desse documentário
que num Claude Lorrain da Pinacoteca de Munique,
Paisagem com Caça, a árvore colossal domina todo o quadro, e
a confusão de homens, cães e animal acuado constitui um incidente
mínimo, decorativo. Já em Picasso a árvore se torna raríssima,
e a aventura humana seduz mais o pintor do que o
fundo natural em que ela se desenvolve.
O que será talvez um traço da arte moderna, assinalado
por Apollinaire, ao escrever: "Os pintores, se ainda observam
a natureza, já não a imitam, evitando cuidadosamente a reprodução
de cenas naturais observadas ou reconstituídas pelo estudo...
Se o fim da pintura continua a ser, como sempre foi, o
prazer dos olhos, hoje pedimos ao amador que procure tirar
dela um prazer diferente do proporcionado pelo espetáculo das
coisas naturais". Renunciamos assim às árvores, ou nos permitimos
fabricá-las à feição dos nossos sonhos, que elas, polidamente,
se permitem ignorar.
(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. "A árvore e o
homem", em Passeios na Ilha, Rio de Janeiro: José Olympio,
1975, p. 7-8)
No segmento ...hoje pedimos ao amador que procure tirar dela um prazer diferente..., a oração sublinhada complementa o sentido de um
A interpretação normativa
As 432 poltronas de um cinema estão dispostas nos cruzamentos de x fileiras, cada uma com y poltronas. Quando o cinema entrou em reforma, o número de fileiras foi dobrado, e o de poltronas para cada fileira reduzido à terça parte. Durante a reforma, o cinema sofreu uma redução, do total de poltronas, em
A respeito da relação de trabalho e da relação de emprego, é INCORRETO afirmar:
Raquel tem uma esteira rolante para a prática de corrida. Em um dia ela regulou a esteira com velocidade constante de 6 quilômetros por hora. Nesse dia, a atividade de corrida de Raquel começou às 15h45 e terminou às 16h20, sem interrupção, o que implicou em uma distância percorrida, em quilômetros, de
O art. 59 do Código Penal dispõe sobre os critérios para fixação de pena em sede de processo criminal. Considere, a esse respeito, a ementa de acórdão a seguir transcrita:
"CRIMINAL - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL - PROCESSOS EM CURSO - PRESUNÇÃO DE NÃO–CULPABILIDADE - ALCANCE. Possui repercussão geral controvérsia sobre a possibilidade de processos em curso serem considerados maus antecedentes para efeito de dosimetria da pena, ante o princípio da presunção de não–culpabilidade." Analisados exclusivamente os elementos constantes da ementa à luz da Constituição da República, conclui–se que:
I. A ementa refere–se a julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no exercício de sua competência para processar e julgar recurso extraordinário.
II. A decisão exigiu manifestação de, pelo menos, dois terços dos membros do Tribunal, no sentido da admissibilidade do recurso. III. Quanto ao mérito da questão constitucional suscitada, o Tribunal deu ao dispositivo mencionado do Código Penal interpretação conforme à Constituição.
IV. A decisão, que possui efeito vinculante para os demais órgãos do Poder Judiciário, poderá ser revista mediante provocação dos legitimados para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação aos institutos da prescrição e decadência relativas à contribuição da seguridade social é INCORRETO afirmar:
A cláusula penal
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre a Administração pública, é correto afirmar:
Roberto comprou algumas bolsas para revender, pagando o mesmo valor por cada uma delas. Inicialmente colocou as bolsas à venda por um preço 50% superior ao de compra. Ao perceber que nenhuma bolsa tinha sido vendida, resolveu dar um desconto de 30% sobre o preço que estava vendendo e, com isso, conseguiu vender todas. Quando comparado com o valor gasto por Roberto na compra das bolsas, o valor arrecadado por ele com a venda implicou em
Sobre os regimes previdenciários, considere: I. Além do regime geral da previdência social, estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro os regimes próprios e o regime de previdência privada. II. O regime geral da previdência social será de caráter complementar, facultativo e não contributivo, com adoção do regime da capitalização, em que a solidariedade entre os participantes é mínima. III. A necessidade de pré–existência de custeio e a proibição de retrocesso são características comuns entre o regime geral de previdência social e o regime próprio de previdência social. IV. É permitida a filiação ao regime geral da previdência social de pessoa participante do regime próprio da previdência, na qualidade de segurado facultativo. V. Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal não poderão conceder benefícios distintos dos previstos no regime geral de previdência social, de que trata a Lei n 8.213/91, salvo disposição em contrário da Constituição Federal. Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado
Ora, entre os vários métodos e instrumentos utilizados em cada operação, há sempre o método mais rápido e o instrumento melhor que os demais. Estes métodos e instrumentos melhores podem ser encontrados bem como aperfeiçoados na análise científica de todos aqueles em uso, juntamente com acurado e minucioso estudo do tempo. Isto acarreta gradual substituição dos métodos empíricos pelos científicos, em todas as artes mecânicas. O excerto acima se refere, respectivamente, à escola e ao autor:
Considere as seguintes afirmações a respeito das rela– ções de parentesco:
I. O parentesco por afinidade limita–se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
II. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
III. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
As dependências de uma escola possuem 5 corredores de salas de aula. Cada corredor tem 12 salas de aula. Cada sala de aula tem 3 fileiras com 4 carteiras, 2 fileiras com 6 carteiras, e mais uma carteira do professor. Cinco das salas de aula dessa escola devem ser desocupadas, sendo que todas suas carteiras serão distribuídas igualmente entre as demais salas até que sobre o menor número possível de carteiras sem sala de aula, que serão levadas para um depósito. Com a operação realizada, o depósito receberá um total de carteiras igual a: