De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, a perícia para constatação de um dano ambiental, deve, obrigatoriamente, definir em seu laudo final o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.

Na estação chuvosa, os sedimentos em suspensão em um rio provêm da erosão do canal e apresentam granulometria maior do que a dos sedimentos gerados pela erosão das encostas durante a estação seca.

A morbidade é um termo genérico utilizado para designar o conjunto de casos de uma afecção ou a soma de agravos à saúde que atingem a um grupo de indivíduos, sendo um dos mais importantes indicadores de saúde.

Entre as competências do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT–PPB) estão o exame e a aprovação de fixação ou alteração dos processos produtivos básicos.

O sistema de alto fuste é adequado para manejar sítios pouco produtivos, os quais devem ser manejados sem desbastes, pois as receitas proporcionadas pelo acréscimo de madeira advindo do uso desse método são menores que seus custos.

A infecção pelo bacilo da tuberculose pode ocorrer em qualquer idade, mas, no Brasil, geralmente, acontece na fase adulta. A probabilidade de transmissão desse bacilo depende do tipo de ambiente em que ocorre a exposição.

A amostragem casual estratificada consiste na divisão da população em estratos, dentro dos quais é realizada a distribuição das amostras de forma casual; ela será mais eficiente quanto maior for a variabilidade dentro de cada estrato.

Os projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de até 24,5% no imposto de importação relativo a embalagens de origem estrangeira.

O direito da sociedade à informação e ao controle social é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual dispõe de, pelo menos, dois sistemas nacionais de informação.

O escarificador é um implemento agrícola usado em áreas manejadas no sistema de cultivo mínimo com profundidade de trabalho entre 30 cm e 50 cm.

A comissão interna de prevenção de acidentes tem, entre outras, a atribuição de elaborar um plano de trabalho que possibilite ações preventivas na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

As práticas conservacionistas podem ser vegetativas, como o plantio direto e o reflorestamento; edáficas, como o controle de incêndio, a calagem e a adubação; ou mecânicas, como a construção de canais divergentes e de canais escoadouros.