Questões de Concursos do órgão SEJUC RN com Gabarito (Comentado)

Q458898•
Direito Penal•
Do Crime•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

O crime de peculato tem a seguinte descrição típica: ?apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio?. Quanto ao sujeito ativo ele pode ser classificado como um crime:

A)

Próprio.

B)

Impróprio.

C)

Plurissubjetivo.

D)

De mão própria.

Q448709•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Quanto à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.

I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

II. A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.

III. Será vedada ação privada nos crimes de ação pública, mesmo se esta não for intentada no prazo legal.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

A)

I.

B)

III.

C)

I e II.

D)

I e III.

Q409770•
Direito Administrativo•
Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor•
IDECAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

NÃO é exemplo de entidade integrante da Administração Indireta:

A)

Autarquia.

B)

Empresa Pública.

C)

Entidade Paraestatal.

D)

Sociedade de Economia Mista.

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Q458898•Direito Penal•Do Crime•IDECAN•SEJUC RN•Policial Penal Agente Penitenciário

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Direito Administrativo•
Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor•
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