Questões de Concursos
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BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Administrativo. Escola Técnica Federal. Pagamento de diferenças referente a enquadramento de servidor decorrente da implantação de Plano Único de Classificação e Distribuição de Cargos e Empregos, instituído pela Lei no 8.270/91. Predominância da lei sobre a portaria. Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, no 103, p. 558-562, mar. 1998.
É considerado elemento complementar:
Após ter feito uma pesquisa em uma base de dados, um usuário obteve as informações estatísticas que procurava, sem precisar recorrer a outros recursos. Neste caso, o usuário consultou uma base de dados de;
Se não exercido, no prazo legal, o direito de queixa ou de representação, haverá
Analise as proposições referentes a classe de proteção de transformadores:
I. A classe de proteção refere-se ao ambiente em que o transformador pode operar e a quais proteções contra influências ambientais externas ele necessita ter.
II. O primeiro algarismo do índice IP refere-se à proteção contra penetração de objetos sólidos estranhos de diversos tamanhos, inclusive poeira.
III. O segundo algarismo do índice IP refere-se à proteção contra sobrecorrente, inclusive de curtocircuito.
Está correto o que se afirma em
O termo “polegar do esquiador” é utilizado na
Segundo a Lei no 8.112/90, em regra, as penalidades disciplinares nos casos de advertência ou de suspensão de até trinta dias serão aplicadas
De acordo com a Lei no 6.404/76, o pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, é denominado