O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício será de
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O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício será de
Ficou demonstrado que "X", servidor público federal, em razão do exercício irregular de suas atribuições, causou danos a "Y", proprietário de um estabelecimento comercial, que sofreu prejuízos patrimoniais e morais. Nesse caso, é certo que "X"
Na Justiça Federal, em caso de recurso que se processa nos próprios autos, incumbe ao recorrente, sob pena de deserção, recolher as custas respectivas no
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. Segundo a Constituição Federal, as contribuições de seguridade social incidem sobre o faturamento, e não sobre a receita.
II. Após a regulamentação infraconstitucional da Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003, que autorizou que a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) fosse não cumulativa, ressalvadas as empresas prestadoras de serviços e as optantes pelo Simples, todas as empresas estão submetidas ao regime da não cumulatividade.
III. A legislação que regulamenta o PIS e a Cofins não cumulativos não admite a geração de créditos presumidos.
IV. Nas operações de comércio exterior, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico incidirão na importação de produtos estrangeiros ou serviços, não incidindo, porém, sobre as receitas decorrentes de exportação.
V. Ressalvadas as contribuições previdenciárias, que estão sujeitas à disciplina da Lei nº 8.212/1991 (Lei de Custeio da Previdência Social), é vedada, segundo a Constituição Federal, a alteração do prazo de prescrição, em matéria tributária, por lei ordinária.
Instruções: Para responder às questões de números 31 a 35, considere o caso clínico abaixo.
Mulher, 42 anos, secretária, procurou tratamento, pois sentia forte desconforto em situações onde havia contato social há vários anos. Refere piora importante do desconforto nos últimos tempos, interferindo marcadamente em sua vida pessoal e no trabalho. Ficava extremamente nervosa quando tinha que falar com pessoas desconhecidas, com aumento da sudorese e palpitação em várias ocasiões. Tinha a impressão de que qualquer coisa que dissesse soaria como uma grande tolice. Em eventos sociais também apresentava sintomas semelhantes e sempre ia embora mais cedo ou mesmo recusava os convites. Nunca se tratou e nega qualquer outra patologia clínica.
Os benzodiazepínicos são muito utilizados no tratamento dos transtornos ansiosos. A abstinência dessas drogas pode causar os sintomas ou quadros abaixo, EXCETO:
No serviço de diretório do ambiente Windows 2000, um agrupamento de estações de trabalho denomina-se
Entre as funções administrativas básicas está a de organização, processo que
Para controle de um laço de programa, normalmente o incremento do contador é posicionado
Representa uma reserva de lucros:
As questões de números 47 a 49, referem-se ao Código de Catalogação Anglo Americano (AACR2).
As comunicações oficiais de várias autoridades de uma mesma categoria ou grupo têm como entrada principal a seqüência:
Um pneu possui a inscrição 195/60 R 14 86 H em sua lateral, sendo que R, 86 e H significam, respectivamente,
Em uma ação cível, produzida a prova pericial, o réu solicitou esclarecimentos em audiência por parte do perito e do assistente técnico do autor. Somente o autor arrolou testemunhas, tendo o réu requerido o depoimento pessoal do autor. Na audiência de instrução e julgamento, as testemunhas arroladas pelo autor serão ouvidas, obedecida a ordem legal prevista no Código de Processo Civil, após
Instruções: As questões de números 31 a 35 referem-se à NR-23.
Quanto ao combate ao fogo, tão logo este se manifeste, cabe:
I. acionar o sistema de alarme;
II. chamar imediatamente o Corpo de Bombeiros;
III. desligar máquinas e aparelhos elétricos, quando a operação do desligamento não envolver riscos adicionais;
IV. atacar o fogo, o mais rapidamente possível, pelos meios adequados.
É correto o que consta em
O servidor público civil da União só pode atuar, como procurador ou intermediário junto a repartições públicas, para tratar de interesses de natureza
No atendimento básico de uma parada cárdio-respiratória é recomendado que cada ciclo da ressuscitação deve conter compressões torácicas e respirações na proporção de
No que diz respeito ao atributo da autoexecutoriedade, é certo que
Em matéria de nacionalidade, é certo que
Um homem de 40 anos, alcoólatra, procura o pronto socorro com febre, tosse e toxemia. Ele está tomando levofloxacina por via oral há 3 dias, receitada em outro serviço, e traz uma radiografia tórax, realizada na primeira consulta, que mostra condensação na base esquerda. A nova radiografia mostra derrame pleural moderado à esquerda. Os exames do líquido pleural puncionado mostram DHL = 1000 UI/L, glicose = 12 mg/dL e pH = 7,02. A melhor conduta é