A respeito dos atos administrativos, julgue os itens a seguir.
Cabe convalidar o vício da forma, nos atos administrativos, ainda que a lei faça previsão expressa quanto à forma.
Questões de Concursos
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MPS•
De um grupo de 5 homens e 3 mulheres será formada uma comissão
de 5 pessoas e, nessa comissão, deverá haver pelo menos uma
mulher. Nessa situação, julgue os itens seguintes.
de 5 pessoas e, nessa comissão, deverá haver pelo menos uma
mulher. Nessa situação, julgue os itens seguintes.
Caso a comissão deva ter mais homens que mulheres, a quantidade de maneiras distintas de se formar a comissão será igual a 48.
MPS•
Com base no disposto na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a
organização da assistência social, e na Lei n.º 13.146/2015
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item seguinte.
O auxílio-inclusão será devido à pessoa com deficiência a partir da data do requerimento, devendo o seu valor corresponder à totalidade do valor do benefício de prestação continuada em vigor.
O auxílio-inclusão será devido à pessoa com deficiência a partir da data do requerimento, devendo o seu valor corresponder à totalidade do valor do benefício de prestação continuada em vigor.
MPS•
De um grupo de 5 homens e 3 mulheres será formada uma comissão
de 5 pessoas e, nessa comissão, deverá haver pelo menos uma
mulher. Nessa situação, julgue os itens seguintes.
de 5 pessoas e, nessa comissão, deverá haver pelo menos uma
mulher. Nessa situação, julgue os itens seguintes.
Há 55 maneiras distintas de se formar essa comissão.
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