ID: 437742•
Direito Constitucional•
Entendimentos Jurisprudenciais do STJ e do STF•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e às garantias fundamentais.

O estrangeiro sem domicílio no Brasil não tem legitimidade para impetrar habeas corpus, já que os direitos e as garantias fundamentais são dirigidos aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes.

ID: 351234•
Arquivologia•
FCC•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Na caracterização de espécies documentais, o atestado

ID: 417807•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Acerca da vigência e da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue os seguintes itens.

O eventual antagonismo entre uma lei brasileira e uma lei pertencente ao ordenamento jurídico de Portugal constitui hipótese de antinomia real.

ID: 466749•
Direito Tributário•
Limitações à competência tributária•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

No que diz respeito a tributo e a seu tratamento contábil, julgue os itens que se seguem. Considere que determinado município pretenda instituir contribuição de melhoria para o financiamento de parte da compra, construção e instalação de um teleférico para ligar duas áreas elevadas da cidade. Nesse caso, se os imóveis localizados nas áreas beneficiadas não forem uniformes, a contribuição relativa a cada imóvel será individualizada.

ID: 540524•
Engenharia Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Em relação ao saneamento urbano e rural, julgue os itens subsequentes. No sistema de esgoto sanitário do tipo separador absoluto, as dimensões das canalizações são menores que as do sistema do tipo separador parcial, o que favorece o emprego de materiais como fibra de vidro e manilhas cerâmicas, facilita o afastamento das águas pluviais e melhora as condições de tratamento do esgoto.

ID: 731115•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

A respeito do procedimento administrativo, do controle judicial da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens seguintes. Em se tratando de atribuição delegada, a autoridade coatora, para fins de interposição de mandado de segurança, será a autoridade delegante.

ID: 788716•
Engenharia Elétrica•
Máquinas Elétricas•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Um gerador de corrente contínua (CC), projetado para operar com excitação shunt (derivação), tem como finalidade o atendimento de determinada carga CC, cuja tensão em seus terminais deve ser mantida constante. O circuito de excitação de campo do gerador possui um reostato de campo, o qual serve para ajustar a corrente de campo e a tensão de armadura.

Com relação a essa situação, julgue o item abaixo.

Nessas condições, a tensão da carga poderá ser controlada por meio da velocidade de armadura do gerador, dentro dos limites possíveis, mantendo-se a resistência total do circuito de campo constante.

ID: 430073•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e às garantias fundamentais.

Caso um escritório de advocacia seja invadido, durante a noite, por policiais, para nele se instalar escutas ambientais, ordenadas pela justiça, já que o advogado que ali trabalha estaria envolvido em organização criminosa, a prova obtida será ilícita, já que a referida diligência não foi feita durante o dia.

ID: 434458•
Direito Constitucional•
Prerrogativas Parlamentares•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Técnico Judiciário

No tocante ao Poder Legislativo, julgue os itens subsecutivos. Deputado ou senador que receba informações relacionadas ao exercício do seu mandato não é obrigado a testemunhar sobre elas nem sobre as pessoas que lhe confiaram ou receberam dele tais informações.

ID: 469561•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Quanto à incidência de contribuições sociais em operações realizadas pela administração pública federal, julgue os itens subsecutivos. A empresa pública federal que adquirir biomassa produzida pelo processamento de lixo urbano estará dispensada de fazer a retenção da CSLL na fonte.

ID: 541033•
Engenharia Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Em relação às ferrovias e barragens, julgue os itens de 72 a 74. Os elementos principais da via permanente das ferrovias são, basicamente, sublastro, lastro, dormentes e trilhos. O sublastro e o lastro compõem a infraestrutura, podendo ser compostos por solo, areia, escórias, pedras, cascalhos, pedregulhos e pedra britada, e seu dimensionamento é diretamente vinculado à faixa de socaria utilizada.

ID: 467098•
Direito Tributário•
Sujeito passivo•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Em relação à incidência de impostos em operações realizadas pela administração pública federal, julgue os próximos itens. A instituição pública que, destinada ao incentivo do desenvolvimento científico, oferecer bolsa para a realização de pesquisa acadêmica estará obrigada a efetuar a retenção do imposto na fonte devido pelos valores pagos.

ID: 638364•
Informática•
UML•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Julgue os itens subsecutivos, com relação à UML (unified modeling language). Caso seja necessário implantar um sistema em mais de um servidor, o diagrama de componentes determinará as necessidades e as características físicas de implementação de acordo com a UML.

ID: 431039•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Diante dos requisitos legais, o juiz de direito de determinada comarca decretou a prisão preventiva do vereador Galego, suspeito de tráfico de drogas, bem como autorizou a realização de busca e apreensão em sua residência. A polícia, de posse dos mandados judiciais, dirigiu-se até a câmara municipal, não logrando êxito em encontrar o vereador. Às 20 h, a polícia localizou Galego em sua residência.

Considerando as informações apresentadas na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a referida decisão judicial somente pode ser cumprida durante o dia.

ID: 786638•
Engenharia Elétrica•
Eletrônica Analógica•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Em relação às eletrônicas analógica, digital e de potência, julgue os itens seguintes. O rendimento do amplificador classe C é maior que o dos amplificadores classes A, B e AB, de modo que seu ganho é máximo na frequência de ressonância.
Imprimir Questões
Página 24