A partir da Reforma Psiquiátrica, é formada a rede de atenção à saúde mental, que deve ser composta por:

Para evitar que determinados diretórios de um website sejam vasculhados pelos robôs (bots) de busca, o seguinte trecho de código pode ser utilizado:

User-agent: *.

Disallow: /diretorio.

Disallow: /diretorio2.

Para que as instruções sejam respeitadas pelos bots, este trecho de código deverá estar presente no arquivo:

A LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 em seu artigo primeiro traz alguns fundamentos em que esta se baseia:

I - a água é um bem de domínio público.

II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que NÃO contemple um dos princípios da Política Nacional do Idoso:

Para obtenção de água para consumo humano de poços escavados é correto afirmar:

O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à:

A Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/01) dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas que possuem transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, privilegiando:

De acordo com a lei de crimes ambientais (Lei N. 9605/2008), em seu capitulo II, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:

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