Nos últimos anos, a agricultura comercial tem se expandido em direção ao Centro-Oeste. Com base nessa informação, qual dos produtos NÃO faz parte da agricultura comercial atualmente, uma vez que tem perdido a sua importância frente a outras culturas?
“Tem como objetivo promover a inserção do tema acessibilidade urbana nos projetos governamentais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio da instituição de uma política nacional e conta com seis áreas de atuação: apoio à elaboração de planos diretores, regularização fundiária, reabilitação de áreas centrais, prevenção e contenção de riscos associados a assentamentos precários, acessibilidade e conflitos fundiários urbanos.” Trata-se da:
Uma banda de rock deseja escolher 3 dentre 8 músicas de seu novo “cd” para apresentá-las em um show. De quantas
maneiras essa escolha poderá ser feita?
No âmbito do Poder Executivo de determinado município, o secretário municipal de obras autorizou a contratação direta de empresa para execução emergencial de serviços de recuperação de vias urbanas, com fundamento em parecer jurídico que interpretava, de forma ampliativa, a hipótese legal de contratação emergencial. Posteriormente, o Tribunal de Contas passou a adotar entendimento diverso, considerando irregular a contratação realizada. Constatou-se, ainda, que o secretário não recebeu qualquer vantagem pessoal e que a empresa executou regularmente os serviços contratados, sem superfaturamento ou desvio de recursos. Diante desses fatos, a Controladoria Municipal foi provocada a analisar a possibilidade de responsabilização do agente por ato de improbidade administrativa. À luz da Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021, assinale a afirmativa correta.