Questões de Concursos

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Q731572•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Considere a seguinte situação hipotética: Márcio reside em Maceió e está sendo executado em reclamação trabalhista proposta pela sua ex-empregada doméstica, reclamação esta já em fase de execução. Márcio não possui dinheiro depositado em conta corrente, poupança ou aplicação bancária, mas possui os seguintes bens: um trator; um apartamento situado em Salvador; pedras preciosas; um seguro de vida e quotas de sociedade empresarial. Neste caso, considerando que Márcio não indicou bens à penhora, o oficial de justiça deverá penhorar, preferencialmente,

Q731290•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Em conformidade com o disposto na CLT, com relação aos Oficiais de Justiça, é correto afirmar:

aos oficiais de justiça é vedado fazer citações nos processos de conhecimento em que haja problemas de endereços incorretos.

inexistindo oficial de justiça na localidade o magistrado não poderá designar outro funcionário para desempenhar a função, devendo convocar imediatamente a abertura de concurso público específico.

no caso de avaliação, os oficiais de justiça terão, em regra, o prazo de oito dias para avaliação dos bens, contados da ciência da penhora.

aos oficiais de justiça é vedado trazer testemunha a juízo, devendo apenas notificá-las da data e horário em que devem prestar os respectivos depoimentos.

os oficiais de justiça possuem, em regra, nove dias para cumprimento do mandado.

Q403398•
Direito Administrativo•
Lei 8666 93•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Órgão público da Administração Direta da União pretende realizar licitação cujo valor estimado é superior a quinze milhões. Nessa hipótese, o procedimento licitatório

será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública.

pode ser realizado na modalidade de tomada de preços.

será obrigatoriamente realizado na modalidade de pregão em razão do valor.

precisa ser previamente autorizado pelo Tribunal de Contas da União.

precisa de prévia autorização legislativa.

Q537427•
Engenharia Civil•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Quando da elaboração do projeto básico, se o empreendimento necessitar de licenciamento ambiental, deve-se observar a necessidade de obtenção da Licença Prévia - LP, da Licença de Instalação - LI e da Licença de Operação - LO. Assim sendo, é correto afirmar que a

obtenção da LO é realizada quando da aprovação do projeto pelo órgão financiador.

obra pode ser iniciada sem a obtenção das licenças.

obra pode ser iniciada com a LP.

obra pode ser iniciada apenas com a LI.

obtenção da LO é realizada após o início de funcionamento do empreendimento.

Q730742•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Com relação às provas é certo que,

o ônus de provar o término do contrato de trabalho quando negados a prestação de serviço e o despedimento é do empregado.

o ônus de provar o requerimento do vale transporte assim como a ausência de intervalo intrajornada é do empregado.

a não apresentação pelo empregador dos controles de freqüência gera presunção absoluta de veracidade da jornada de trabalho.

o ônus da prova, em regra, incumbe a parte reclamada quanto ao fato constitutivo do direito do reclamante.

a presunção de veracidade da jornada de trabalho, exceto se prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário.

Q403225•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Tício, funcionário público federal, requer a contagem de tempo de serviço para aposentadoria. O órgão onde trabalha expede uma certidão nela constando todo o tempo, o que garante a aposentadoria do requerente. Essa certidão contém requisitos e atributos que são peculiares aos atos administrativos, podendo-se apontar, como atributo, dentre outros

Q529374•
Engenharia Civil•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Edificações térreas novas submetidas ao ensaio de estanqueidade à água de vedações verticais externas, ao final de um ensaio com duração de 7 horas, podem apresentar manchas de umidade na face oposta à incidência da água. O percentual máximo admitido para a área de mancha, em relação à área total do corpo de prova submetido a aspersão de água, é, em %, de

Q530636•
Engenharia Civil•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Sobre a curva ABC, considere: I. É importante para a verificação da hierarquia de insumos e serviços. II. Indica a priorização na negociação de insumos e equipamentos. III. Permite a avaliação de impactos na variação dos valores de cada item, no orçamento global. IV. Apresenta os produtos mais baratos e de pouca participação no orçamento em posição de destaque no topo da tabela. Está correto o que consta APENAS em

Q403370•
Direito Administrativo•
Processo Administrativo Disciplinar•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

No que concerne à prescrição para a ação disciplinar, é correto afirmar:

A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a primeira decisão proferida no processo.

A ação disciplinar prescreverá em cento e vinte dias quanto às infrações puníveis com advertência.

A ação disciplinar prescreverá em dois anos quanto às infrações puníveis com destituição de cargo em comissão.

O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato foi praticado, não importando a data em que se tornou conhecido.

Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam- se às infrações disciplinares capituladas também como crime.

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Notificações

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Direito Processual do Trabalho•
Execução•
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TRT 19a•
Analista Judiciário

Q731290•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Em conformidade com o disposto na CLT, com relação aos Oficiais de Justiça, é correto afirmar:

aos oficiais de justiça é vedado fazer citações nos processos de conhecimento em que haja problemas de endereços incorretos.

no caso de avaliação, os oficiais de justiça terão, em regra, o prazo de oito dias para avaliação dos bens, contados da ciência da penhora.

aos oficiais de justiça é vedado trazer testemunha a juízo, devendo apenas notificá-las da data e horário em que devem prestar os respectivos depoimentos.

os oficiais de justiça possuem, em regra, nove dias para cumprimento do mandado.

Q403398•
Direito Administrativo•
Lei 8666 93•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Órgão público da Administração Direta da União pretende realizar licitação cujo valor estimado é superior a quinze milhões. Nessa hipótese, o procedimento licitatório

será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública.

pode ser realizado na modalidade de tomada de preços.

será obrigatoriamente realizado na modalidade de pregão em razão do valor.

precisa ser previamente autorizado pelo Tribunal de Contas da União.

precisa de prévia autorização legislativa.

Q537427•
Engenharia Civil•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

obtenção da LO é realizada quando da aprovação do projeto pelo órgão financiador.

obra pode ser iniciada sem a obtenção das licenças.

obra pode ser iniciada com a LP.

obra pode ser iniciada apenas com a LI.

obtenção da LO é realizada após o início de funcionamento do empreendimento.

Q730742•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Com relação às provas é certo que,

o ônus de provar o término do contrato de trabalho quando negados a prestação de serviço e o despedimento é do empregado.

o ônus de provar o requerimento do vale transporte assim como a ausência de intervalo intrajornada é do empregado.

a não apresentação pelo empregador dos controles de freqüência gera presunção absoluta de veracidade da jornada de trabalho.

o ônus da prova, em regra, incumbe a parte reclamada quanto ao fato constitutivo do direito do reclamante.

a presunção de veracidade da jornada de trabalho, exceto se prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário.

Q403225•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FCC•
TRT 19a•
Técnico Judiciário

Q529374•
Engenharia Civil•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Q530636•
Engenharia Civil•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

Q403370•
Direito Administrativo•
Processo Administrativo Disciplinar•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

No que concerne à prescrição para a ação disciplinar, é correto afirmar:

A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a primeira decisão proferida no processo.

A ação disciplinar prescreverá em cento e vinte dias quanto às infrações puníveis com advertência.

A ação disciplinar prescreverá em dois anos quanto às infrações puníveis com destituição de cargo em comissão.

O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato foi praticado, não importando a data em que se tornou conhecido.

Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam- se às infrações disciplinares capituladas também como crime.

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Q731572•Direito Processual do Trabalho•Execução•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

Q731290•Direito Processual do Trabalho•Justiça do Trabalho•FCC•TRT 19a•Técnico Judiciário

Q403398•Direito Administrativo•Lei 8666 93•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

Q537427•Engenharia Civil•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

Q730742•Direito Processual do Trabalho•Processo em geral•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

Q403225•Direito Administrativo•Atos Administrativos•FCC•TRT 19a•Técnico Judiciário

Q529374•Engenharia Civil•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

Q530636•Engenharia Civil•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

Q403370•Direito Administrativo•Processo Administrativo Disciplinar•FCC•TRT 19a•Analista Judiciário

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Técnico Judiciário

Q403398•
Direito Administrativo•
Lei 8666 93•
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Q537427•
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Engenharia Civil•
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Processo em geral•
FCC•
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Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
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Técnico Judiciário

Q529374•
Engenharia Civil•
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Analista Judiciário

Q530636•
Engenharia Civil•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

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FCC•
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