No fluxo subterrâneo, as áreas de máximo potencial hidráulico relacionam-se aos (às)
A questão dos diferentes modos de apropriação dos bens é de suma importância para a vida digna, porque é por meio do acesso a eles que os seres humanos satisfazem suas mais diversas necessidades. No que se refere ao Direito das Coisas, especificamente sobre a posse e a propriedade, o texto normativo do Código Civil de 2002 prescreve que
O projeto de uma barragem é executado em fases sucessivas, cujos objetivos e metodologia variam não só em função da escala de estudo, mas principalmente em decorrência do progressivo detalhamento que as fases mais decisivas passam a exigir. Acerca do exposto, assinale alternativa correta.
Os ensaios de penetração – Índice de Suporte Califórnia (CBR) utilizados em obras rodoviárias
Uma das inovações mais importantes do estatuto civilista de 2002 é o capítulo referente aos direitos da personalidade, introduzido logo nos primeiros artigos do código (arts. 11 a 21). No que diz respeito aos direitos da personalidade, o Código Civil vigente prescreve que
No que concerne aos direitos básicos dos consumidores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.
Constitui-se objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
A utilização sistemática dos equipamentos de proteção individual (EPI), o mobiliário adequado às características fisiológicas individuais, as pausas para descanso que não atrapalhem o desenvolvimento do serviço e a prática de exercícios laborais previnem a sobrecarga e as lesões no sistema musculoesquelético advindas das tarefas repetitivas no ambiente de trabalho. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
Determinadas constituições estaduais preveem normas específicas quanto ao processo e ao julgamento por crimes de responsabilidade praticados pelo governador. Com base nas referidas normas constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF), mais de uma vez, já se manifestou a respeito do assunto, inclusive editando Súmula Vinculante, no sentido da
Os partidos e candidatos devem prestar contas à Justiça Eleitoral de todos os recursos arrecadados para a campanha eleitoral, bem como de todos os gastos realizados. É por meio da prestação de contas de campanha que a Justiça Eleitoral verificará se os partidos e candidatos realizaram gastos ilícitos ou captaram recursos de fontes vedadas. Nessa conjuntura, segundo a legislação eleitoral,
Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Um muro de arrimo com 6,0 m de altura é construído em uma areia normalmente consolidada, com peso específico natural igual a 14 kN/m3, ângulo de atrito efetivo igual a 30º e coesão efetiva igual a 0 kPa. Nessas condições, determine o empuxo ativo de Rankine por comprimento específico do muro.
O auditor, após aceitar o trabalho, toma conhecimento que a administração impôs uma limitação ao alcance da auditoria, o que resultará na necessidade de uma opinião com ressalva ou abstenção em expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis. Neste caso, considerando a Resolução do CFC n. 1.232/2009, como, inicialmente, o auditor deve proceder?
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que apresenta somente matérias da competência legislativa do município.
No processo de dimensionamento de edificações, é necessário considerar diferentes solicitações a que a estrutura está sujeita. Em especial, para edificações mais altas, é imprescindível que seja considerada a solicitação das cargas de vento. As forças estáticas em razão do vento são determinadas com base na velocidade básica deste, V0, obtida com base nas isopletas de velocidade básica. Essa velocidade deve ser multiplicada por três fatores para se obter a velocidade característica, VK, a ser utilizada no projeto.
Os fatores, S1, S2 e S3, são, respectivamente, fator
A Lei n.12.527, de 18 de novembro de 2011, em vigor desde 2012, garante o direito fundamental de toda pessoa solicitar e receber informações públicas dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e de todos os poderes e órgãos públicos. Essa lei é conhecida como
Um paciente com 75 anos de idade, diabético e hipertenso, foi atendido como vítima de acidente carro x carro. Como consequência do acidente, sofreu fraturas na diáfise do fêmur e tíbia à esquerda, com extensa exposição de partes moles, fraturas nas costelas II a VI e traumatismo cranioencefálico. Foi atendido com rapidez pelo Corpo de Bombeiros e levado ao hospital, onde, após a fixação das fraturas, está sendo mantido sedado, sob ventilação mecânica por TOT. Acerca desse caso clínico, assinale a alternativa correta em relação à adequada assistência fisioterapêutica em terapia intensiva.
Nos últimos anos, Goiânia vem passando por um processo de intensificação do uso do solo de algumas de suas regiões. Sobre esse processo, é INCORRETO afirmar:
De acordo com o art. 102, inciso I, da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar originariamente