Questões de Concursos

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Q397699•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
UNIUV•
Prefeitura de Sengés PR•
Contador

São exemplos de órgãos pertencentes à Administração Pública Direta e à Administração Pública Indireta, respectivamente:

Ministério da Fazenda – Secretaria Municipal de Finanças;

Ordens dos Advogados do Brasil – Ministério da Justiça;

Departamento Municipal de Contabilidade – Conselho Regional de Contabilidade;

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Banco Central do Brasil;

Fundações – Autarquias.

Q812003•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
UNIUV•
Prefeitura de Sengés PR•
Assistente Social

A respeito da Carteira do Idoso, assinale a alternativa incorreta:

A Carteira do Idoso é o instrumento de comprovação, para que o idoso tenha acesso à gratuidade ou desconto de no mínimo 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 10.741/03, do Estatuto do Idoso.

A carteira deve ser gerada apenas para as pessoas acima de 60 anos de idade e que tenham como comprovar renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.

A participação dos órgãos gestores da assistência social na promoção do acesso ao benefício tarifário aos idosos sem meios de comprovação de renda está amparada no Decreto nº 5.934/06, em que são estabelecidos mecanismos e critérios para aplicar os dispositivos do Estatuto do Idoso.

Para emitir sua carteira, o idoso deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social de seu município.

No CRAS o idoso deverá ser cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais e receberá o Número de Identificação Social (NIS). Com esse número, o CRAS vai solicitar a carteira, por meio do SUASWEB.

Q817867•
Legislação Federal•
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
UNIUV•
Prefeitura de Sengés PR•
Assistente Social

De acordo com o Art. 35, a guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o _________. Assinale a alternativa correta, que completa a lacuna:

Q401516•
Direito Administrativo•
Licitações Públicas•
UNIUV•
Prefeitura de Sengés PR•
Contador

O processo licitatório poderá ser impugnado quando:

Houver a especificação completa do bem;

Houver indicação da marca;

Houver indicação das unidades e quantidades a serem adquiridas;

Houver a padronização do material a ser adquirido;

Houver fornecedor local que possa fornecer o bem.

Página 2

Notificações

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Q397699•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
UNIUV•
Prefeitura de Sengés PR•
Contador

São exemplos de órgãos pertencentes à Administração Pública Direta e à Administração Pública Indireta, respectivamente:

Ministério da Fazenda – Secretaria Municipal de Finanças;

Ordens dos Advogados do Brasil – Ministério da Justiça;

Departamento Municipal de Contabilidade – Conselho Regional de Contabilidade;

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Banco Central do Brasil;

Fundações – Autarquias.

Q812003•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
UNIUV•
Prefeitura de Sengés PR•
Assistente Social

A respeito da Carteira do Idoso, assinale a alternativa incorreta:

A carteira deve ser gerada apenas para as pessoas acima de 60 anos de idade e que tenham como comprovar renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.

Para emitir sua carteira, o idoso deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social de seu município.

Q817867•
Legislação Federal•
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
UNIUV•
Prefeitura de Sengés PR•
Assistente Social

De acordo com o Art. 35, a guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o _________. Assinale a alternativa correta, que completa a lacuna:

Q401516•
Direito Administrativo•
Licitações Públicas•
UNIUV•
Prefeitura de Sengés PR•
Contador

O processo licitatório poderá ser impugnado quando:

Houver a especificação completa do bem;

Houver indicação da marca;

Houver indicação das unidades e quantidades a serem adquiridas;

Houver a padronização do material a ser adquirido;

Houver fornecedor local que possa fornecer o bem.

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Q397699•Direito Administrativo•Entidade em Espécie•UNIUV•Prefeitura de Sengés PR•Contador

Q812003•Legislação Federal•Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•UNIUV•Prefeitura de Sengés PR•Assistente Social

Q817867•Legislação Federal•Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•UNIUV•Prefeitura de Sengés PR•Assistente Social

Q401516•Direito Administrativo•Licitações Públicas•UNIUV•Prefeitura de Sengés PR•Contador

Q397699•Direito Administrativo•Entidade em Espécie•UNIUV•Prefeitura de Sengés PR•Contador

Q812003•Legislação Federal•Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•UNIUV•Prefeitura de Sengés PR•Assistente Social

Q817867•Legislação Federal•Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•UNIUV•Prefeitura de Sengés PR•Assistente Social

Q401516•Direito Administrativo•Licitações Públicas•UNIUV•Prefeitura de Sengés PR•Contador

Q397699•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
UNIUV•
Prefeitura de Sengés PR•
Contador

Q812003•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
UNIUV•
Prefeitura de Sengés PR•
Assistente Social

Q817867•
Legislação Federal•
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
UNIUV•
Prefeitura de Sengés PR•
Assistente Social

Q401516•
Direito Administrativo•
Licitações Públicas•
UNIUV•
Prefeitura de Sengés PR•
Contador

Q397699•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
UNIUV•
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Q812003•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
UNIUV•
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Q817867•
Legislação Federal•
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
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Q401516•
Direito Administrativo•
Licitações Públicas•
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