Por GABRIELA NATHANY SANTANA SILVA PEREIRA em 04/04/2013 22:39:07
A Constituição Federal 1988 no seu art. 200 inc.V define como competência do Sistema Único de Saúde (SUS) incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
A Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, no seu capítulo I, art.6 inc. X define como campo de atuação do SUS o incremento, em sua área de ação, do desenvolvimento científico e tecnológico;
A Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, no seu capítulo I, art.6 inc. X define como campo de atuação do SUS o incremento, em sua área de ação, do desenvolvimento científico e tecnológico;
Por CAROLINA ANDRADE QUEIROZ em 15/09/2015 11:04:31
CF, ART 200
Ao SUS compete, além de outras atribuições:
I) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substancias de interesse para a saúde e participar da Produção de MEDICAMENTOS, Equipamentos, Imunobiologicos (vacinas) e outros Insumos.
II) EXECUTAR ações de VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA e inclusive de Saude do TRABALHADOR.
III) Ordenar formação de RECURSOS HUMANOS na área da saúde.
IV) Participar da política e da exucação das ações de SANEAMENTO BÁSICO.
V) Incrementar em sua área de atuação desenvolvimento CIENTIFICO e TECNOLOGICO.
VI) Fiscalizar e inspecionar ALIMENTOS (inclusive o teor nutricional), BEBIDAS (inclusive água).
VII) Participar do controle e fiscalização da produção / transporte / guarda / utilização de PSICOATIVOS, TÓXICOS e RADIOATIVOS.
VIII) Colaborar na PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, nele incluído o do TRABALHO.
Ao SUS compete, além de outras atribuições:
I) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substancias de interesse para a saúde e participar da Produção de MEDICAMENTOS, Equipamentos, Imunobiologicos (vacinas) e outros Insumos.
II) EXECUTAR ações de VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA e inclusive de Saude do TRABALHADOR.
III) Ordenar formação de RECURSOS HUMANOS na área da saúde.
IV) Participar da política e da exucação das ações de SANEAMENTO BÁSICO.
V) Incrementar em sua área de atuação desenvolvimento CIENTIFICO e TECNOLOGICO.
VI) Fiscalizar e inspecionar ALIMENTOS (inclusive o teor nutricional), BEBIDAS (inclusive água).
VII) Participar do controle e fiscalização da produção / transporte / guarda / utilização de PSICOATIVOS, TÓXICOS e RADIOATIVOS.
VIII) Colaborar na PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, nele incluído o do TRABALHO.