Questões Direitos Difusos e Coletivos Pessoas Portadoras de Deficiência

Os itens abaixo descrevem conceitos trazidos na Lei n.º 10.098/2000, que estabelece ...

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Q116702 | Direitos Difusos e Coletivos, Pessoas Portadoras de Deficiência, Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESP

Os itens abaixo descrevem conceitos trazidos na Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios básicos para promoção da acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Analise o conteúdo das expressões referidas e assinale a alternativa que traz o nome de cada conceito descrito na referida lei, respectivamente.

I. Qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios de comunicação.

II. Qualquer elemento que facilite a autonomia pessoal ou possibilite o acesso e o uso de meio físico.

III. Qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo.

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 01/01/2025 15:43:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A Lei n.º 10.098/2000 estabelece critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Vamos analisar cada item e identificar o conceito correspondente:

I. Qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios de comunicação.
- Conceito: Barreiras nas comunicações.

II. Qualquer elemento que facilite a autonomia pessoal ou possibilite o acesso e o uso de meio físico.
- Conceito: Ajuda técnica.

III. Qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo.
- Conceito: Elemento de urbanização.

Portanto, a alternativa correta que traz o nome de cada conceito descrito na Lei n.º 10.098/2000, respectivamente, é a letra b):

b) I. Barreiras nas comunicações; II. Ajuda técnica; III. Elemento de urbanização.
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