Por Marcos de Castro em 07/01/2025 22:50:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Sociedades empresárias são tipos de pessoas jurídicas que têm como objetivo o exercício de atividades econômicas de forma organizada. Sobre a afirmação correta em relação às sociedades empresárias, podemos destacar que adquirem personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais.
Isso significa que a sociedade empresária passa a existir legalmente a partir do momento em que seu ato constitutivo (contrato social, no caso das sociedades limitadas, ou estatuto social, no caso das sociedades anônimas) é devidamente registrado no órgão competente, que é o Registro Público de Empresas Mercantis, realizado pelas Juntas Comerciais.
Portanto, a alternativa correta é a letra a). As demais opções estão incorretas, pois não refletem o momento correto em que as sociedades empresárias adquirem personalidade jurídica.
Sociedades empresárias são tipos de pessoas jurídicas que têm como objetivo o exercício de atividades econômicas de forma organizada. Sobre a afirmação correta em relação às sociedades empresárias, podemos destacar que adquirem personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais.
Isso significa que a sociedade empresária passa a existir legalmente a partir do momento em que seu ato constitutivo (contrato social, no caso das sociedades limitadas, ou estatuto social, no caso das sociedades anônimas) é devidamente registrado no órgão competente, que é o Registro Público de Empresas Mercantis, realizado pelas Juntas Comerciais.
Portanto, a alternativa correta é a letra a). As demais opções estão incorretas, pois não refletem o momento correto em que as sociedades empresárias adquirem personalidade jurídica.