Por Marcos de Castro em 07/01/2025 22:16:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
A despesa decorrente da construção de uma grande obra pública consistente em linha férrea expressa, com duração prevista para 5 anos, deverá estar prevista no Plano Plurianual (PPA) e é caracterizada como despesa de capital, na espécie investimento.
No contexto orçamentário do setor público, o Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Nele, são previstas as despesas de capital, que se referem aos gastos realizados com o objetivo de adquirir ou melhorar bens públicos que geram benefícios duradouros para a sociedade, como é o caso da construção de uma linha férrea expressa.
Portanto, a despesa em questão deve estar prevista no PPA e é classificada como despesa de capital, na espécie investimento, de acordo com a legislação orçamentária vigente.
A despesa decorrente da construção de uma grande obra pública consistente em linha férrea expressa, com duração prevista para 5 anos, deverá estar prevista no Plano Plurianual (PPA) e é caracterizada como despesa de capital, na espécie investimento.
No contexto orçamentário do setor público, o Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Nele, são previstas as despesas de capital, que se referem aos gastos realizados com o objetivo de adquirir ou melhorar bens públicos que geram benefícios duradouros para a sociedade, como é o caso da construção de uma linha férrea expressa.
Portanto, a despesa em questão deve estar prevista no PPA e é classificada como despesa de capital, na espécie investimento, de acordo com a legislação orçamentária vigente.