Questões Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais

Assinale a alternativa INCORRETA.

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Q221699 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Procurador do Estado, PGE AC, FMP RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Comentário: A alternativa c) está incorreta, pois a posse, ao ser violenta na origem, não pode se convalidar em posse legítima, mesmo que o sucessor esteja de boa-fé. A posse violenta não pode ser regularizada, pois a boa-fé não é suficiente para transformar uma posse violenta em legítima.

As demais alternativas estão corretas:

a) A posse e a detenção se diferenciam, entre outros aspectos, pelo fato de que a posse recebe proteção interdital e pode levar à aquisição da propriedade, enquanto a detenção não recebe essa proteção e não conduz à aquisição da propriedade.

b) Na traditio brevi manu, o adquirente da posse do bem já o tem em seu poder; apenas ocorre a mudança do título da ocupação por convenção.

d) A posse se transfere por mera tradição, ou seja, quando a pessoa passa a exercer poder fático sobre a coisa, ocorre a transferência da posse.
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