Por Camila Duarte em 03/01/2025 00:22:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A reforma agrária no Brasil é regulamentada pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 184. Vamos analisar cada afirmativa:
a) INCORRETO. Tanto pequenas quanto médias propriedades rurais podem ser passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária, desde que não estejam cumprindo sua função social.
b) CORRETO. A propriedade rural improdutiva que não cumpre sua função social pode ser desapropriada para fins de reforma agrária, conforme previsto no artigo 184 da Constituição Federal.
c) CORRETO. A competência para desapropriar para fins de reforma agrária é exclusiva da União, conforme estabelecido no artigo 184 da Constituição Federal.
d) CORRETO. Na desapropriação para fins de reforma agrária, a indenização deve ser prévia e justa, em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até 20 anos, a partir do segundo ano de sua emissão, conforme determina o artigo 184 da Constituição Federal.
e) CORRETO. As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro, conforme previsto no artigo 184 da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois as pequenas e médias propriedades rurais não são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.
A reforma agrária no Brasil é regulamentada pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 184. Vamos analisar cada afirmativa:
a) INCORRETO. Tanto pequenas quanto médias propriedades rurais podem ser passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária, desde que não estejam cumprindo sua função social.
b) CORRETO. A propriedade rural improdutiva que não cumpre sua função social pode ser desapropriada para fins de reforma agrária, conforme previsto no artigo 184 da Constituição Federal.
c) CORRETO. A competência para desapropriar para fins de reforma agrária é exclusiva da União, conforme estabelecido no artigo 184 da Constituição Federal.
d) CORRETO. Na desapropriação para fins de reforma agrária, a indenização deve ser prévia e justa, em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até 20 anos, a partir do segundo ano de sua emissão, conforme determina o artigo 184 da Constituição Federal.
e) CORRETO. As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro, conforme previsto no artigo 184 da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois as pequenas e médias propriedades rurais não são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.