Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a condição de reincidente ...

a) é prevista como preponderante no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes.

b) é relevante na aferição do estágio mínimo de cumprimento de pena exigido para o livramento condicional.

c) constitui causa interruptiva de prescrição.

d) configura pressuposto necessário à imposição de medida de segurança.

e) exerce influência no cálculo do prazo da prescrição da pretensão executória.

Responda: Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a condição de reincidente em crime doloso