Questão: Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a ...

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ID: 233205•
Direito Penal•
Reincidência•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a condição de reincidente em crime doloso

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ID: 1008786•
Direito Penal•
Reincidência•
FGV•
ENAM•
Professor•
2025

Assinale a opção que identifica, corretamente, quem deverá ser considerado reincidente, caso condenado pelo novo fato imputado.

ID: 927510•
Direito Penal•
Reincidência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

João completou 20 anos e foi colocado em liberdade, após cumprir 3 anos de internação por medida socioeducativa em razão da prática de atos infracionais análogos a estupro e furto, conforme sentença proferida pelo Juizado da Infância e da Juventude de sua Comarca.
Ao ser solto da unidade de internação, foi preso em flagrante pela prática do crime de roubo, sendo que João nunca respondeu por outros crimes.
Para os fins deste novo processo, assinale a afirmativa correta.

ID: 927209•
Direito Penal•
Reincidência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2022

Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela prática do crime de lesão corporal grave, à pena de 1 ano e oito meses de reclusão, tendo o trânsito ocorrido em 14 de abril de 2016. Uma vez que preenchia os requisitos legais, o magistrado houve, por bem, conceder a ele o benefício da suspensão condicional da pena pelo período de 2 anos.
Por ter cumprido todas as condições impostas, teve sua pena extinta em 18 de abril de 2018. No dia 15 de maio de 2021, Paulo foi preso pela prática do crime de roubo.
Diante do caso narrado, caso Paulo venha a ser condenado pela prática do crime de roubo, deverá ser considerado

ID: 233205•Direito Penal•Reincidência•MPE SP•MPE SP•Promotor de Justiça

ID: 233205•
Direito Penal•
Reincidência•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça