Por Camila Duarte em 10/01/2025 06:48:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária realmente se dá por meio de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos, conforme previsto no artigo 189 da Constituição Federal. Além disso, é vedada a sua atribuição a titular de outro imóvel rural ou ao desapropriado, conforme estabelecido no artigo 190 da mesma Constituição. Portanto, o item está correto.
A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária realmente se dá por meio de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos, conforme previsto no artigo 189 da Constituição Federal. Além disso, é vedada a sua atribuição a titular de outro imóvel rural ou ao desapropriado, conforme estabelecido no artigo 190 da mesma Constituição. Portanto, o item está correto.