Questões Direito Processual Civil Procedimentos Especiais

Em uma Ação de Usucapião em que A move contra B, adquirente, sob o fundamento de que a ...

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Q235228 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Em uma Ação de Usucapião em que A move contra B, adquirente, sob o fundamento de que a aquisição do domínio se consumou anteriormente ao registro da escritura pública de compra e venda outorgada por C a B. B, no prazo de defesa, para resguardar seus direitos e permanecer com o domínio sobre o imóvel, deverá
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