Por Matheus Fernandes em 30/12/2024 05:00:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A questão aborda o tema dos alimentos, que é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro, em seus artigos 1.694 a 1.710.
No caso da alternativa correta (b), ela está de acordo com o que dispõe o artigo 1.702 do Código Civil, que estabelece que a pessoa obrigada a prestar alimentos poderá pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, sem prejuízo do dever de prestar o necessário à sua educação, quando menor.
É importante destacar que a obrigação alimentar é baseada na solidariedade familiar e visa garantir a subsistência daqueles que não têm condições de prover o próprio sustento.
A questão aborda o tema dos alimentos, que é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro, em seus artigos 1.694 a 1.710.
No caso da alternativa correta (b), ela está de acordo com o que dispõe o artigo 1.702 do Código Civil, que estabelece que a pessoa obrigada a prestar alimentos poderá pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, sem prejuízo do dever de prestar o necessário à sua educação, quando menor.
É importante destacar que a obrigação alimentar é baseada na solidariedade familiar e visa garantir a subsistência daqueles que não têm condições de prover o próprio sustento.