Por Álvaro Eugenio em 29/08/2017 12:58:24
A) está errada pois nem todo crime tem testemunhas, sendo assim, o rol de testemunhas inexistiria e nem por isso a denúncia estará equivocada.
B) Alternativa correta.
C) O inquérito policial é dispensável, PODE anteceder a ação penal mas não quer dizer que o processo dependa do inquérito, uma vez que poderá haver processo sem inquérito policial.
D) A denúncia poderá ser inepta, nas condições explanadas no CPP.
E) 10 dias de preso e 30 dias se solto.
B) Alternativa correta.
C) O inquérito policial é dispensável, PODE anteceder a ação penal mas não quer dizer que o processo dependa do inquérito, uma vez que poderá haver processo sem inquérito policial.
D) A denúncia poderá ser inepta, nas condições explanadas no CPP.
E) 10 dias de preso e 30 dias se solto.