Por Marcos de Castro em 03/01/2025 08:58:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A situação descrita no enunciado pode ser compreendida à luz da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale como: uma norma jurídica, uma vez emanada, sofre alterações semânticas pela superveniência de mudanças no plano dos fatos e valores.
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale propõe uma abordagem que considera o Direito como um fenômeno cultural, que se manifesta a partir de três aspectos interligados: fato, valor e norma. Nesse sentido, as mudanças sociais e de valores podem influenciar na interpretação e aplicação das normas jurídicas, levando a uma evolução e adaptação do ordenamento jurídico às novas realidades da sociedade.
No caso citado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer a união estável para casais do mesmo sexo representa uma mudança na interpretação da norma jurídica do Código Civil, demonstrando como as transformações sociais e de valores podem impactar a aplicação do Direito.
A situação descrita no enunciado pode ser compreendida à luz da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale como: uma norma jurídica, uma vez emanada, sofre alterações semânticas pela superveniência de mudanças no plano dos fatos e valores.
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale propõe uma abordagem que considera o Direito como um fenômeno cultural, que se manifesta a partir de três aspectos interligados: fato, valor e norma. Nesse sentido, as mudanças sociais e de valores podem influenciar na interpretação e aplicação das normas jurídicas, levando a uma evolução e adaptação do ordenamento jurídico às novas realidades da sociedade.
No caso citado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer a união estável para casais do mesmo sexo representa uma mudança na interpretação da norma jurídica do Código Civil, demonstrando como as transformações sociais e de valores podem impactar a aplicação do Direito.