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São formas de provimento de cargo público, EXCETO

Responda: São formas de provimento de cargo público, EXCETO


Q404480 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Assistente Social, Prefeitura de Montes Claros MG, Unimontes

São formas de provimento de cargo público, EXCETO

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 13/01/2025 19:25:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

O provimento de cargo público pode ocorrer de diversas formas, de acordo com a legislação vigente. No entanto, a progressão não é uma forma de provimento de cargo público.

As formas de provimento de cargo público previstas na Constituição Federal são: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

- Reversão: é o retorno do servidor aposentado ao serviço público, por invalidez do ato de aposentadoria.
- Recondução: é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em razão de inabilitação em estágio probatório em outro cargo ou em decorrência da reintegração do servidor anteriormente ocupante do cargo.
- Progressão: não é uma forma de provimento, mas sim uma forma de progressão na carreira do servidor público, geralmente relacionada ao aumento de nível ou classe.
- Aproveitamento: é a forma de provimento que ocorre quando não há cargo vago para a reintegração ou reversão, sendo o servidor aproveitado em outro cargo compatível com suas atribuições.
- (Alternativa correta)
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